9° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 08 DE ABRIL DE 2019.

NONA SESSÃO ORDINÁRIA

3° Sessão Legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Única votação da Moção nº 03/2019 de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa e demais vereadores.

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2. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 08/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. \n\t

   Discussão e 2° votação da emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei n° 06/2019 do Legislativo de autoria dos vereadores Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Luiz Augusto Corrêa, Edson Luiz Morais e Cristiano Jeremias Meyer.

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4. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 816 DE 31 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

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DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Lauri Floriano, Edson Luiz Morais, Jean Carlo Damasio, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Klug, Fábio Ramos, Cristiano Jeremias Meyer e Jaime Guilherme da Silva. Verificado o quórum Regimental, com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão, logo após pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para acompanhar o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência à sessão, foi lida a Moção n° 03/2019 de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa e demais vereadores, que após lida foi encaminhada para a ordem do dia para única votação. No momento da Presidência o presidente pediu ao primeiro secretário para ler uma retificação referente ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2019, que na sessão anterior foi apresentado como um projeto ordinário, sendo este matéria complementar. Após a retificação, fez o uso da Tribuna o membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente o Senhor Ivo Moacir Hasse que explanou sobre o Edital n° 01/2019 do CMDCA. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia, que foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Única votação da Moção n° 03/2019 de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa e demais vereadores. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura da moção e colocou em discussão, e no momento da discussão o vereador autor Luiz Augusto Corrêa reforça mais uma vez a importância da aprovação desta moção. Não havendo mais discussão, ficou aprovada por unanimidade a moção n° 03/2019 em única votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 08/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em segunda votação e assim aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação da emenda modificativa e aditiva ao projeto de lei n° 06/2019 do legislativo, de autoria dos vereadores Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Luiz Augusto Corrêa, Edson Luiz Morais e Cristiano Jeremias Meyer. O Presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, não havendo discussão, apenas a manifestação dos vereadores contrários Jean Carlo Damasio e Fábio Ramos, ficou aprovada a emenda em segunda votação por maioria. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 816 DE 31 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em primeira votação e assim aprovado em primeira votação. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para Discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Edson Luiz Morais que questionou o ponto do servidor Thelmo nesta casa na tarde do dia oito de abril, onde precisava de um trabalho do servidor e o mesmo não compareceu ao seu posto, Jaime Guilherme da Silva que fez alguns pedidos e questionamentos de melhoria para a população do município ao senhor vereador Líder de Governo Luiz Augusto Corrêa, Jean Carlo Damasio que também fez um pedido de melhoria ao Líder de Governo, Luiz Augusto Corrêa que usou sua palavra para dizer que vai verificar as reinvindicações solicitadas e o vereador Lauri Floriano que passou a presidência ao vice-presidente para usar a palavra e fazer um pedido ao Líder de Governo também. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá dia quinze de abril de 2019 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.