8° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 01 DE ABRIL DE 2019.

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

3° Sessão Legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 08/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 816 DE 31 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

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3. \n\t

   Discussão e 1° votação da emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei n° 06/2019 do Legislativo de autoria dos vereadores Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Luiz Augusto Correa, Edson Luiz Moraes e Cristiano Jeremias Meyer.

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DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Lauri Floriano, Edson Luiz Morais, Jean Carlo Damasio, Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Klug, Fábio Ramos, Cristiano Jeremias Meyer e Jaime Guilherme da Silva. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão, logo após pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para acompanhar o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência à sessão, foi lida a indicação n° 17/2019 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio e Fábio Ramos, sendo que a mesma foi defendida em plenário. Dando sequencia, o presidente solicitou ao segundo secretário que fizesse a leitura das correspondências oficiais. Logo após utilizou a tribuna o vereador Marlon Goede e o vereador Jean Carlo Damasio, sendo que os assuntos abordados constam em áudio arquivado nesta casa de leis. Dando prosseguimento o presidente apresentou a Ordem do Dia, que após lida foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 08/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em primeira votação e assim aprovado em primeira votação. Apresentação do projeto de lei n° 09/2019 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 816 DE 31 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do projeto na íntegra. O Projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Discussão e primeira votação da emenda modificativa e aditiva ao projeto de lei n° 06/2019 do legislativo, de autoria dos vereadores Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Luiz Augusto Correa, Edson Luiz Moraes e Cristiano Jeremias Meyer. O Presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, não houve discussão, apenas a manifestação dos vereadores contrários Jean Carlo Damasio, Fábio Ramos e Marlon Goede, sendo a minoria, ficou aprovada a emenda em primeira votação. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para Discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Marlon Goede, Jaime Guilherme da Silva, Luiz Augusto Corrêa e Jean Carlo Damasio. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá dia oito de abril de 2019 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.