8º Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 26 DE MARÇO DE 2018.

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande expediente

- Abertura

- Hino do Município de Trombudo Central

- Leitura da ata da sessão anterior

Ordem do dia

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1. \n\t

   2º Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 07/2018 DO EXECUTIVO que: “DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO, A VENDA DE VEICULOS REMOVIDOS, OS APREENDIDOS ADMINISTRATIVAMENTE E CRIMINALMENTE, OS RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO BEM COMO REFERENTE AO SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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2. \n\t

   2º Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 08/2018 DO EXECUTIVO que: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E ACESÓRIOS LABORAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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3. \n\t

   2º Discussão e Votação do PROJETO DE LEI 09/2018 DO LEGISLATIVO que: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DA AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS DO LEGISLATIVO.

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4. \n\t

   1º Discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 DO EXECUTIVO “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL”.

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5. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei nº 010/2018 do Executivo que: “Promove Indenização de Imóveis Urbanos”.

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6. \n\t

   Apresentação do Projeto Lei nº 011/2018 de Legislativo que: “ALTERA A LEI Nº 1961 DE 06 DE JULHO DE 2017 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ALBERT HÜBNER”.

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7. \n\t

   LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL.

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DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Edson Luiz Morais, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug e Cristiano Jeremias Meyer. Verificado o quórum Regimental, com sete vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão, justificando a ausência dos vereadores Fábio Ramos e Marlon Goede por motivo de saúde. Em ato continuo o Presidente saudou os senhores Vereadores e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir o presidente, solicitou ao primeiro secretário, Jean Carlo Damasio, para que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das indicações nº 032, 033 e 034/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio. Todas foram defendidas em plenário. Em seguida foram lidas as correspondências oficiais. Ainda no grande expediente estava inscrito na tribuna o vereador Jean Carlo Damasio por 10 minutos. O vereador Jean falou da Lei nº 1990 de 24/11/2017, IPTU Verde que esta sendo muito elogiada por outros municípios. Parabenizou também o trabalho da diretoria da APAE, no baile da escolha da Rainha e também parabenizou às escolhidas a rainha e princesas para representar o nosso município. Dando continuidade no momento da presidência o Presidente fez uso da palavra parabenizando o trabalho realizado pela equipe, no baile da escolha da rainha e princesas e também leu o oficio recebido dos alunos do 4º ano da escola Arthur Bruno Jandt que gostariam de visitar a Câmara de Vereadores, a visita esta agendada para o dia 29/03/2018 às 15 horas e todos os vereadores estão convidados. Dando continuidade o presidente apresentou a ordem do dia que foi aprovada pelos vereadores por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia: Leitura do parecer da comissão de redação final do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2018 do Executivo. Leitura do parecer da comissão de redação final do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2018 do Executivo, primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 07/2018 do Executivo que: “DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO, A VENDA DE VEICULOS REMOVIDOS, OS APREENDIDOS ADMINISTRATIVAMENTE E CRIMINALMENTE, OS RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO BEM COMO REFERENTE AO SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O Presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes, e não havendo mais discussões o presidente colocou em votação, sendo assim aprovado em primeira votação por unanimidade, primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 08/2018 do Executivo que: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E ACESÓRIOS LABORAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O Presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e não havendo mais discussões o presidente colocou em votação, sendo assim aprovado em primeira votação por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 09/2018 do Legislativo que: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DA AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO”. O Presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e não havendo mais discussões o presidente colocou em votação, sendo assim aprovado em primeira votação por unanimidade. Dando sequencia passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Jaime Guilherme da Silva, Edson Luiz Morais, Jean Carlo Damasio e Lauri Floriano.  E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e seis de março às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.