6ª Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 12 DE MARÇO DE 2018.

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   2º discussão e votação do PROJETO de LEI 05/2018 DO EXECUTIVO QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NO PPA QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LDO 2018 E NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018.

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2. \n\t

   2º discussão e votação do PROJETO DE LEI 06/2018 DO EXECUTIVO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE CRIA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA NO TRANSPORTE A ESTUDANTES E, AUTORIZA INCLUIR O PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. \n\t

   LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO LEI ORDINÁRIO Nº 04/2018 DO EXECUTIVO.

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4. \n\t

   LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.

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5. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2018 do Executivo “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL”.

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6. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei Nº 07/2018 do Executivo que: “DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO, A VENDA DE VEICULOS REMOVIDOS, OS APREENDIDOS ADMINISTRATIVAMENTE E CRIMINALMENTE, OS RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO BEM COMO REFERENTE AO SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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7. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei Nº 08/2018 do Executivo que: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E ACESÓRIOS LABORAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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8. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei Nº 09/2018 do Legislativo que: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DA AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO”.

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9. \n\t

   Única votação da Moção nº 05/2018 de autoria dos vereadores: Jean Carlo Damasio e Lauri Floriano

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10. \n\t

    Única votação da Moção nº 06/2018 de autoria dos vereadores Marlon Goede e Jaime G. da Silva.

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DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos cinco dias do mês de março de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Edson Luiz Morais, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Goede, Fábio Ramos, Marlon Klug e Cristiano Jeremias Meyer. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão, saudando os senhores Vereadores e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir o presidente, solicitou ao primeiro secretário, Jean Carlo Damasio, para que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das indicações nº 025 e 026/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio, as Indicações nº 027, 028/2018 de autoria do vereador Marlon Goede. Todas foram defendidas em plenário. Dando continuidade o presidente pediu ao 1º secretario que realiza se a leitura da moção nº 04/2018 que após lida foi encaminhada para a ordem do dia para única votação. Em seguida foram lidas as correspondências oficiais. Ainda no grande expediente estava inscrito na tribuna os vereadores, Marlon Goede e Jean Carlo Damasio por 10 minutos: o Vereador Marlon explanou sobre a Lei sancionada pelo governo do estado que regulamenta a fabricação e venda dos queijos artesanais no estado de Santa Catarina. Em seguida o vereador Jean fez uso da tribuna, na qual abordou o problema da ponte de acesso a residência dos munícipes Adriano Walter Wilde e Adriana Ramos que foi embora na enxurrada em 2016 e talvez a ponte não tenha sido incluída no relatório da defesa civil, causando muita dificuldade ao acesso da casa e dificultando a escoação da produção agrícola. Ainda no grande expediente o presidente informou aos vereadores de que por falta de quórum na continuação da ultima sessão ordinária, que se deu na ultima terça-feira dia 27/02/2018, percebendo que no momento da ordem do dia não havia maioria absoluta, nos termos do ART. 102,§ 1º declarou a nulidade das votações ocorridas na última sessão. Assim colocando em nova votação todos os projetos votados na sessão ordinária anterior. Em seguida estava inscrito no momento da presidência o Diretor da Cooperativa Cresol Sr. Fritz Goede, que explanou sobre os trabalhos realizados e também fez o convite para a assembleia que será realizada no próximo sábado dia 10/03/2018 no município de Pouso Redondo, assim terminando o grande expediente. Passando para a ordem do dia que foi aprovada pelos vereadores por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia, procedeu-se a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 04/2018 do Executivo que “autoriza o Poder Executivo a proceder à baixa de bens do patrimônio público do Município e da outras providencias”. O Presidente solicitou que o secretário realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. Não havendo mais discussões o presidente colocou em votação, sendo assim aprovado em segunda votação por unanimidade. Dando continuidade procedeu-se a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2018, do Executivo, que “promove alterações no PPA quadriênio 2018-2021, na LDO 2018 e no orçamento anual de 2018”, O Presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. Não havendo mais discussões o presidente colocou em votação, sendo assim aprovado em primeira votação por unanimidade. Em seguida procedeu-se a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 06/2018 do Executivo, que “cria e institui o programa municipal de apoio ao transporte escolar universitário, autoriza o poder executivo a conceder ajuda no transporte a estudantes e autoriza incluir o programa, transporte universitário no PPA 2018-2021”, e da outras providências, O Presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. Não havendo mais discussões o presidente colocou em votação, sendo assim aprovado em primeira votação por unanimidade. Em seguida procedeu-se em única votação a moção Nº 04/2018 de autoria dos vereadores Fábio Ramos, Jean Carlo Damasio e Marlon Klug aprovada por unanimidade. Ainda na ordem do dia estava inscrita na tribuna do povo para informações dos trabalhos em nosso município a Srª Joseane Menegatte da empresa ICASA, em seguida passou se para a palavra de explicação pessoal, fazendo uso os vereadores, Lauri Floriano, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Jean Carlo Damasio, Marlon Goede e Edson Luiz Morais. Ainda no momento de explicação pessoal o Presidente solicitou aos demais vereadores que fosse realizada à entrega em conjunto do certificado da Moção de Aplauso Nº 03/2018 a Srª Katia Samagaia representando o grupo Missão Jovem. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia doze de março às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.