5° Sessão Extraordinária

TROMBUDO CENTRAL, 04 DE JULHO DE 2018.

QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ordem do Dia

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1. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL DE TROMBUDO CENTRAL.

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DA 22º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos dois dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Jaime Guilherme da Silva, Cristiano Jeremias Meyer, Marlon Klug, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Marlon Goede e Jean Carlo Damasio. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Em seguida o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Ainda no grande expediente estava inscrito na tribuna o vereador Marlon Goede por até dez minutos. O vereador Marlon Goede parabenizou os bombeiros pelo seu dia e ressaltou a importância desta corporação e parabenizou o trabalho realizado por eles, pois muitas vezes arriscam a própria vida pelas outras pessoas, Marlon ainda falou do curso de piscicultura no qual ele participou. Em seguida o presidente apresentou a ordem do dia que após lida, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Passando para a ordem do dia: Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 do Executivo que: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do parecer de redação final. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 19/2018 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, ARTESÃO MUNICIPAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR TROMBUDENSE, DO COMÉRCIO E ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em segunda votação, sendo aprovado em segunda votação pelos vereadores. Leitura do parecer de redação final do Projeto de Resolução n° 02/2018 do Legislativo que: INSTITUI E REGULA A VISITA DA APAE DE TROMBUDO CENTRAL A CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA ESTADUAL DE AUTODEFENSORIA, o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do parecer de redação final. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 18/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão colocou em primeira votação sendo assim aprovado em primeira votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 20/2018 do Executivo que: DENOMINA CANCHA DE LAÇO, o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em primeira votação sendo assim aprovado em primeira votação. Apresentação do Projeto de Lei n° 21/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do Projeto de Lei n° 22/2018 do Executivo que: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO NO 1° FESTIVAL DA CANÇÃO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do Projeto de Lei n° 23/2018 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DIGITAL AO VIVO, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2018 do Executivo que: CONSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA LUIZA MATEUSSI DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1627 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os projetos apresentados serão encaminhados para as comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Ainda na ordem do dia o presidente convocou os vereadores para as sessões extraordinárias nos dias 04 e 05/07/2018 às 19 horas para primeira e segunda votação e leitura da redação final caso seja aprovado o Projeto de Lei n° 21/2018 do Executivo. Em seguida o Presidente solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem data e horário para melhor avaliar e discutir os projetos apresentados. Dando sequencia passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Lauri Floriano, Marlon Goede, Jean Carlo Damasio e Marlon Klug. O presidente usou a palavra para lembrar os vereadores da visita dos alunos da APAE no próximo dia nove de julho às quinze horas fazendo o convite aos vereadores que puderem estar presentes nesta data. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão extraordinária, que ocorrerá no dia quatro de julho às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.