45° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ordem do Dia

1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 42/2018 do Executivo que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (LOA)   

2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Complementar n° 07/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1479/2006 DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 43/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

4. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 44/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI 1809 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar nº. 09/2018 de 26 de novembro de 2018, do Executivo, que: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1594, DE 05 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 6.  Leitura da redação final caso sejam aprovados em 2°votação os Projetos 43,44 e 09/2018.

DA 45º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Lauri Floriano, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Marlon Goede, Jean Carlo Damasio, Fábio Ramos, Cristiano Jeremias Meyer e Edson Luiz Morais. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão ordinária. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores, funcionários da casa, autoridades e público presente na sessão. Em seguida dispensou a execução do hino do município de Trombudo Central por já haver sido executado na sessão extraordinária. Logo após o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão extraordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura das indicações n° 71 e 72/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio, as mesmas foram defendidas em plenário. Ainda no momento da presidência fez uso da palavra o diretor do Hospital de Trombudo Central Sr Ronald Klug, que apresentou uma prestação de contas e agradeceu o empenho de todos os vereadores que durante o ano de 2018 de alguma forma colaboraram com emendas e projetos para o funcionamento da instituição. O Presidente Luiz Augusto Corrêa também fez uso do momento da presidência para explanar sobre os trabalhos e despesas realizadas durante sua gestão neste ano de 2018, informou ainda que todas as informações estão no portal de transparência.  Dando sequência o Presidente apresentou a ordem do dia, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Passando para a ordem do dia: Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei n° 42/2018 do Executivo que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019(LOA). O Presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer de redação final.  Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei Complementar n° 07/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1479/2006 DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. O Presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer de redação final. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 43/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em segunda votação, sendo aprovado em segunda votação.  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 44/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI 1809 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em segunda votação, sendo aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar n° 09/2018 do Executivo que: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 1597, DE 05 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em segunda votação, sendo aprovado em segunda votação. Ainda na ordem do dia o presidente solicitou aos vereadores um recesso para assinatura do parecer de redação final dos Projetos n° 43,44 e 09/2018 do Executivo, e logo após a assinatura, a leitura da redação final dos mesmos. Logo após passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Goede e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão extraordinária, que ocorrerá no dia dez de dezembro às vinte horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.