42° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ordem do Dia

\n\t
1. \n\t

   Discussão e 1° Votação da EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2018 do Legislativo ao Projeto de Lei n° 42/2018 do Executivo.

   \n\t
\n\t
2. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 07/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1479/2006 DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

   \n\t
\n\t
3. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 08/2018 do Legislativo que: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E ALTERA DA LEI COMPLEMENTAR N° 1830, DE 10/04/2014.

   \n\t
\n

DA 41º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Cristiano Jeremias Meyer, Lauri Floriano, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos e Jean Carlo Damasio. Estava ausente o vereador Marlon Goede.  Verificado o quórum Regimental, com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores, autoridades e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocar em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Logo após o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão. Dando sequência foram lidas as indicações: Indicação n° 069/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio e a Indicação n° 070/2018 de autoria do vereador Lauri Floriano, as mesmas foram defendidas em plenário. Logo após foram lidas as correspondências oficiais. Em seguida no momento da presidência o Presidente convocou os vereadores para a audiência pública que será realizada logo após a sessão ordinária. Dando sequência o Presidente apresentou a ordem do dia, que após lida foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão. Passando á ordem do dia: Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 33/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI 1933 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer de redação final. Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 36/2018 do Executivo que: AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI, A CONSTRUIR EM CONDOMÍNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer de redação final. Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 37/2018 do Executivo que: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer de redação final. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 40/2018 do Executivo que: AUTORIZA RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.  O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em segunda votação e assim aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n°41/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em segunda votação e assim aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar n° 06/2018 do Executivo que: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1872 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em segunda votação e assim aprovado em segunda votação. Ainda na ordem do dia o presidente pediu aos vereadores para que fosse feito um recesso para que a comissão de redação final realizasse a assinatura da redação final dos Projetos de Lei n° 40,41 e 06/2018 do Executivo e logo após foi realizada a leitura da redação final dos mesmos. Logo após passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Jean Carlo Damasio, Marlon Klug e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia dezenove de novembro às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária