41° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ordem do Dia

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1. \n\t

   Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 33/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI 1933 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. \n\t

   Leitura da redação final do Projeto de Lei N° 36/2018 do Executivo que: AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI, A CONSTRUIR EM CONDOMÍNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. \n\t

   Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 37/2018 do Executivo que: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

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4. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei N° 40/2018 do Executivo que: AUTORIZA RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.

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5. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei N° 41/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL.

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6. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 06/2018 do Executivo que: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1872 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DA 40º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Cristiano Jeremias Meyer, Lauri Floriano, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Edson Luiz Morais, Marlon Goede, Fábio Ramos e Jean Carlo Damasio. Verificado o quórum Regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores, autoridades e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocar em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Logo após o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão extraordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência o Presidente apresentou a ordem do dia, que após lida, teve o pedido de retirada do Projeto de Lei n°38/2018 do Executivo, pelo vereador Jean Carlo Damasio, que solicitou alguns documentos pertinentes ao Projeto e não havendo mais discussão a ordem do dia foi aprovada por unanimidade com a retirada do Projeto de Lei n° 38/2018 do Executivo. Passando á ordem do dia: Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 34/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer de redação final. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 33/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI 1933 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão submeteu o mesmo em segunda votação e assim aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 36/2018 do Executivo que: AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI, A CONSTRUIR EM CONDOMÍNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão submeteu o mesmo em segunda votação e assim aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 37/2018 do Executivo que: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão submeteu o mesmo em segunda votação e assim aprovado em segunda votação.  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 39/2018 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em segunda votação e assim aprovado em segunda votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 40/2018 do Executivo que: AUTORIZA RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.  O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em primeira votação e assim aprovado em primeira votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°41/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em primeira votação e assim aprovado em primeira votação. Apresentação da Emenda Modificativa N° 01/2018 do Legislativo ao Projeto de Lei n° 42/2018 do Executivo que: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (LOA). O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura da Emenda na íntegra. Discussão e Única Votação do Projeto de Resolução n° 04/2018 do Legislativo que: AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, PROMOVIDA PELA UCAVI, NA CIDADE DE TROMBUDO CENTRAL – SC. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em única votação e assim aprovado em única votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar n° 06/2018 do Executivo que: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1872 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em primeira votação e assim aprovado em primeira votação. Ainda na ordem do dia o presidente pediu aos vereadores para que fosse feito um recesso para que a comissão de redação final realizasse a assinatura da redação final do Projeto de Lei n° 39/2018 do Executivo e logo após foi realizada a leitura da redação final do mesmo.   Em seguida o Presidente solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem data e horário para melhor avaliarem os projetos apresentados. Logo após passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Marlon Goede e Edson Luiz Morais. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia doze de novembro às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.