41° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

QUADRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

3° Sessão Legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Redação Final do Projeto de Lei n° 33/2019 do Executivo:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

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2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 34/2019 do Executivo:
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AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO 3° FESTIVAL DE LOUVORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 35/2019 do Executivo:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.

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4. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 32/2019 do Executivo:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5. Discussão e 1° votação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2019 do Executivo:
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

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6. Apresentação do Projeto de Lei n° 36/2019 do Executivo que:
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RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

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7. Apresentação do Projeto de Lei n° 37/2019 do Executivo que:
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SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019.

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8. Apresentação do Projeto de Lei n° 38/2019 do Legislativo que:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE FIXA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC.

DA 41º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental, com oito vereadores, o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão, e logo após pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para acompanhar o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a indicação n° 73/2019 de autoria dos vereadores Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva e Lauri Floriano. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia. Iniciando a Ordem do Dia: Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 33/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer da comissão de Redação final. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 34/2019 do Executivo: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇAO DO 3° FESTIVAL DE LOUVORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões. Os mesmos já foram lidos na sessão anterior e não havendo nenhuma alteração colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação se manifestando contrário os vereadores Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva e Maria Beatris Buchling Wietzikoski, ficando assim aprovado em segunda votação. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 35/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões. Os mesmos já foram lidos na sessão anterior e não havendo nenhuma alteração colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação ficando assim aprovado em segunda votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 32/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, se manifestando contrários os vereadores Jaime Guilherme da Silva, Maria Beatris Buchling Wietzkoski, Edson Luiz Morais, Jean Carlo Damasio, Cristiano Jeremias Meyer e Fábio Ramos, ficando assim rejeitado em primeira votação. Discussão e 1° votação da Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2019 do Executivo: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando assim aprovado em primeira votação. Apresentação do Projeto de Lei n° 36/2019 do Executivo que: RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Apresentação do Projeto de Lei n° 37/2019 do Executivo que: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019. Apresentação do Projeto de Lei n° 38/2019 do Legislativo que: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE FIXA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos projetos na íntegra. Os mesmos serão encaminhados às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá dia dois de dezembro de 2019 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.