40° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ordem do Dia

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1. \n\t

   EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO Leitura de redação final do Projeto de Lei n° 34/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

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2. \n\t

   Discussão e 2 ° votação do Projeto de Lei n° 33/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI 1933 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei N° 36/2018 do Executivo que: AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI, A CONSTRUIR EM CONDOMÍNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 37/2018 do Executivo que: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

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5. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei N° 38/2018 do Executivo que: CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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6. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei N° 39/2018 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. E leitura da redação final caso seja aprovado e 2° votação.

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7. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei N° 40/2018 do Executivo que: AUTORIZA RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.

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8. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei N° 41/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL.

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9. \n\t

   Apresentação da EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2018 do Legislativo ao Projeto de Lei N° 42/2018 do Executivo que: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (LOA)

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10. \n\t

    Discussão e ÙNICA votação do Projeto de Resolução N° 04/2018 do Legislativo que: AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, PROMOVIDA PELA UCAVI, NA CIDADE DE TROMBUDO CENTRAL – SC.

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11. \n\t

    Discussao e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 06/2018 do Executivo que: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1872 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DA 13º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Lauri Floriano, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Marlon Goede e Jean Carlo Damasio. Verificado o quórum Regimental, com seis vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores, funcionários da casa. Em seguida solicitou aos presentes, para se colocar em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Logo após o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência o Presidente apresentou a ordem do dia, que após lida, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão. Passando para a ordem do dia: Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 39/2018 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo e primeira votação, sendo aprovado em primeira votação pelos vereadores presentes na sessão. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia cinco de novembro às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão extraordinária.