Textos da Sessão

ORDEM DO DIA

TROMBUDO CENTRAL 13 DE DEZEMBRO DE 2021

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QUADRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

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1ª Sessão legislativa

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Da 16ª Legislatura

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Grande Expediente

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- ABERTURA

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- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

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ORDEM DO DIA

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  1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2021 do Executivo que:
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ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n°025/2021 do Legislativo que:

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INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL-SC.

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  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n°026/2021 do Legislativo que:
  2. \n
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CRIA A PREMIAÇÃO DO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 034/2021 do Executivo que:
  2. \n
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DENOMINA E CRIA AS NOVAS DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2021 do Executivo que:
  2. \n
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ACRESCENTA, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

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  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2021 do Executivo que:
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DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.121 DE 07 DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2021 do Legislativo que:
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PROMOVE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS E NOS ANEXOS II, III, V E IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.830 DE 10 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  1. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2022.
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