Textos da Sessão

ORDEM DO DIA

TROMBUDO CENTRAL 13 DE DEZEMBRO DE 2021

QUADRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

 

  1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2021 do Executivo que:

ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n°025/2021 do Legislativo que:

INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL-SC.

  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n°026/2021 do Legislativo que:

CRIA A PREMIAÇÃO DO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 034/2021 do Executivo que:

DENOMINA E CRIA AS NOVAS DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2021 do Executivo que:

ACRESCENTA, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2021 do Executivo que:

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.121 DE 07 DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2021 do Legislativo que:

PROMOVE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS E NOS ANEXOS II, III, V E IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.830 DE 10 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2022.