40° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

QUADRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

3° Sessão Legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Discussão e 2° votação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 31/2019 do Executivo:
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LOA.

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2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 33/2019 do Executivo:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

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3. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 34/2019 do Executivo:
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AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO 3° FESTIVAL DE LOUVORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 35/2019 do Executivo:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.

DA 40º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental, com oito vereadores, o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão, e logo após pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para acompanhar o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário as indicações n° 69, 70, 71 e 72/2019 de autoria dos vereadores Lauri Floriano e Jean Carlo Damasio. No Momento da Presidência, o Presidente Lauri Floriano solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do convite para a audiência pública que será realizada no dia 21 de novembro do corrente ano ás 19:00 horas para discussão do projeto de lei n° 32/2019 do Executivo referente a contratação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e em seguida fez uso da Tribuna o Secretário de Saúde Senhor Alésio Jung sendo que os assuntos abordados constam em áudio arquivado nesta casa de leis. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia e colocou em discussão, houve discussão do vereador Marlon Klug solicitando a retirada de pauta da emenda modificativa e aditiva ao projeto de lei complementar n° 06/2019 para melhor ser analisado, e não havendo mais discussão, colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia. Iniciando a Ordem do Dia: Discussão e 2° votação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 31/2019 do Executivo: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LOA. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões. Os mesmos já foram lidos na sessão anterior e não havendo nenhuma alteração colocou em discussão, houve discussão da vereadora Maria Beatris Buchling Wietzikoski, e não havendo mais discussão, colocou em votação, se manifestando contrário o vereador Marlon Klug, e assim aprovado em segunda votação. Discussão e 2° do Projeto de Lei n° 33/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões. Os mesmos já foram lidos na sessão anterior e não havendo nenhuma alteração colocou em discussão, houve discussão do vereador Edson Luiz Morais, e não havendo mais discussão, colocou em votação, e assim aprovado em segunda votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 34/2019 do Executivo: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇAO DO 3° FESTIVAL DE LOUVORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão do vereador Jean Carlo Damasio, e não havendo mais discussão, colocou em votação se manifestando contrário os vereadores Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva e Maria Beatris Buchling Wietzikoski, ficando assim aprovado em primeira votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 35/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão do vereador Jean Carlo Damasio e não havendo mais discussão, colocou em votação, e assim aprovado em primeira votação. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá dia vinte e cinco de novembro de 2019 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.