4° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

3° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 02/2019 do Executivo que: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1934 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

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2. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 04/2018 do Executivo que: AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRAS A TÍTULO DE DOAÇÃO.

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3. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 05/2019 do Legislativo que: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.

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DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Lauri Floriano, Edson Luiz Morais, Jean Carlo Damasio, Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Klug, Fábio Ramos e Jaime Guilherme da Silva. Verificado o quórum Regimental, com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão, logo após pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para acompanhar o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida teve o pedido de retificação pelo vereador Marlon Goede e logo após, aprovada pelos vereadores presentes na sessão. Dando sequência à sessão, foram lidas as indicações n° 09/2019 de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa e a Indicação n° 10/2019 de autoria dos vereadores Jean Carlo Damasio e Fábio Ramos, todas defendidas em plenário. Em seguida foram lidas as correspondências oficiais. Logo após utilizou a tribuna o vereador Marlon Goede sendo que os assuntos abordados constam em áudio arquivado nesta casa de leis. No momento da presidência, o Presidente Lauri lembrou os vereadores da audiência pública para a avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na LDO, e também fez uso da tribuna à secretária da saúde de nosso município a Sra Tânia Waltrick, que fez um convite aos vereadores para participar da 5° conferência de saúde, com o tema DEMOCRACIA E SAÚDE. Dando prosseguimento o presidente apresentou a Ordem do Dia, que foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 02/2019 do Executivo que: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1934 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário que realizasse a leitura do parecer de redação final.  Apresentação do Projeto de Lei n° 04/2019 do Executivo que: AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRAS A TÍTULO DE DOAÇÃO. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Apresentação do Projeto de Lei n° 05/2019 do Legislativo que: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE AOS AGENTES POLITICOS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NCISO II, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Os Projetos apresentados serão encaminhados às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para avaliação dos Projetos apresentados. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Marlon Klug, Marlon Goede, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio e Luiz Augusto Corrêa. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que em virtude do decreto municipal n° 11 de 18 de fevereiro de 2019, que declara ponto facultativo nas repartições públicas do município nos dias 4 e 5 de março, ocorrerá dia onze de março de 2019 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.