39° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 29 DE OUTUBRO DE 2018.

TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ordem do Dia

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1. \n\t

   Leitura da redação final do Projeto de Lei N° 31/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. \n\t

   Leitura da redação final do Projeto de Lei N° 32/2018 do Executivo que: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVÍL (COMPDEC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 33/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI 1933 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 34/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

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5. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei N° 36/2018 do Executivo que: AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI, A CONSTRUIR EM CONDOMÍNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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6. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 37/2018 do Executivo que: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

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7. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 35/2018 do Legislativo que: INSTITUI O PROGRAMA “TROMBUDO MAIS BELA” NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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8. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei N° 38/2018 do Executivo que: CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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9. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei N° 39/2018 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018.

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10. \n\t

    Apresentação do Projeto de Lei N° 40/2018 do Executivo que: AUTORIZA RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.

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11. \n\t

    Apresentação do Projeto de Lei N° 41/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL.

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12. \n\t

    Apresentação do Projeto de Lei N° 42/2018 do Executivo que: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (LOA)

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13. \n\t

    ÚNICA VOTAÇÃO da Moção N° 22/2018 de autoria dos Vereadores Lauri Floriano e Jean Carlo Damasio.

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14. \n\t

    ÚNICA VOTAÇÃO da Moção N° 23/2018 de autoria dos Vereadores Lauri Floriano e Jean Carlo Damasio.

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15. \n\t

    Apresentação do Projeto de Resolução N° 04/2018 do Legislativo que: AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, PROMOVIDA PELA UCAVI, NA CIDADE DE TROMBUDO CENTRAL – SC.

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DA 39º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Cristiano Jeremias Meyer, Lauri Floriano, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Edson Luiz Morais, Marlon Goede, Fábio Ramos e Jean Carlo Damasio. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores, autoridades e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocar em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Logo após o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência foram lidas as Moções n° 22 e 23/2018 de autoria dos vereadores Jean Carlo Damasio e Lauri Floriano, as mesmas foram encaminhadas para ordem do dia para única votação. No momento da presidência o presidente convidou os vereadores para a cerimônia de juramento a Bandeira, no dia 30 as 9:00 horas no Clube de Idosos, também lembrou os vereadores para a audiência pública, no dia 01 de novembro de 2018 a 15:00 horas, que irá discutir o Projeto de Lei Complementar n°06/2018, referente ao parcelamento de solo no município de Trombudo Central. Dando sequência o Presidente apresentou a ordem do dia, que após lida, teve o pedido de retirada do Projeto de Lei n°35/2018 do Legislativo, pelo autor o vereador Jean Carlo Damasio e não havendo mais discussão a ordem do dia foi aprovada por unanimidade com a retirada do Projeto de Lei n° 35/2018 do Legislativo. Passando á ordem do dia: Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei n° 31/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer de redação final. Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei n° 32/2018 do Executivo que: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVÍL (COMPDEC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer de redação final.  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 33/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI 1933 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão submeteu o mesmo em primeira votação sendo aprovado em primeira votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 34/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão submeteu o mesmo em segunda votação sendo aprovado em segunda votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 36/2018 do Executivo que: AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI, A CONSTRUIR EM CONDOMÍNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão submeteu o mesmo em primeira votação sendo aprovado em primeira votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 37/2018 do Executivo que: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão submeteu o mesmo em primeira votação sendo aprovado em primeira votação.  Apresentação do Projeto de Lei n° 38/2018 do Executivo que: CRIA O ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, COMO BENEFÍCIO DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Apresentação do Projeto de Lei n° 39/2018 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Apresentação do Projeto de Lei n° 40/2018 do Executivo que: AUTORIZA RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.  O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Apresentação do Projeto de Lei n°41/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Apresentação do Projeto de Lei n° 42/2018 do Executivo que: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (LOA). O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Apresentação do Projeto de Resolução n° 04/2018 do Legislativo que: AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, PROMOVIDA PELA UCAVI, NA CIDADE DE TROMBUDO CENTRAL – SC. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra.  Os projetos apresentados serão encaminhados às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. ÚNICA VOTAÇÃO da MOÇÃO n° 22 e 23/2018 de autoria dos vereadores Lauri Floriano e Jean Carlo Damasio. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das moções e submeteu as mesmas em única votação, sendo aprovadas por unanimidade. Ainda na ordem do dia o Presidente convocou os vereadores para a sessão extraordinária que acontecerá no dia 01/11/2018 as 18:30 para discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 39/2018 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. Em seguida estava inscrito para uso da tribuna do povo o munícipe Sr Álvaro Melchioretto, que abordou sobre o assunto da saúde do nosso município e sugeriu aos vereadores a revisão do Projeto que regulamenta o transporte de pacientes de Trombudo Central.  Logo após o Presidente solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem data e horário para melhor avaliarem os projetos apresentados. Em seguida passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Goede, Jean Carlo Damasio e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão extraordinária, que ocorrerá no dia primeiro de novembro às dezoito e trinta horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.