39° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

3° Sessão Legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Única discussão e votação da Moção nº 14/2019 de autoria do Vereador Jean Carlo Damasio e demais vereadores.

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2. \n\t

   Discussão e 1° votação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 31/2019 do Executivo:

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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LOA.

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3. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 33/2019 do Executivo:

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

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4. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 34/2019 do Executivo que:

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AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO 3° FESTIVAL DE LOUVORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 35/2019 do Executivo que:

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.

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6. \n\t

   Apresentação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2019 do Executivo:

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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

DA 39º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os senhores vereadores Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Klug, o Presidente Lauri Floriano, funcionários da casa, autoridades e munícipes, com o objetivo de procederem a Posse da Vereadora suplente referente á licença do vereador Marlon Goede. Após a abertura da sessão ordinária, o Presidente solicita a Senhora Maria Beatris Buchling Wietzikoski que apresentasse o seu Diploma Eleitoral e sua declaração de bens. Depois da verificação dos mesmos, solicitou ao 1° secretário Marlon Klug que proferisse junto à vereadora suplente o compromisso: “Prometo guardar a Constituição da República, a Constituição do Estado de Santa Catarina e a Lei Orgânica do município, desempenhando leal sinceridade o mandato a mim conferido, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento deste município”. Após a leitura do compromisso, a vereadora suplente completa seu juramento dizendo: “ASSIM O PROMETO”. Sendo assim, o Presidente convida a vereadora para assinar o termo de posse e ocupar sua cadeira, e declara empossada a vereadora suplente Maria Beatris Buchling Wietzikoski. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores, o presidente pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para acompanhar o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário as indicações n° 67 e 68/2019 de autoria dos vereadores Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva e Lauri Floriano. Em seguida foi lida a moção n° 14/2019 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio e demais vereadores, que após a leitura foi encaminhada a ordem do dia para única votação. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia. Iniciando a Ordem do Dia: Única discussão e votação da Moção nº 14/2019 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio e demais vereadores. O presidente colocou em discussão a moção, houve discussão do vereador autor Jean Carlo Damasio, e não havendo mais discussão, colocou em votação e assim aprovada em única votação. Discussão e 1° votação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 31/2019 do Executivo: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LOA. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão da vereadora Maria Beatris, e não havendo mais discussão, colocou em votação, se manifestando contrário os vereadores Luis Augusto Corrêa e Marlon Klug, ficando assim aprovado em 1° votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 33/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão do vereador Edson Luiz Morais, e não havendo mais discussão colocou em votação, e assim aprovado em primeira votação. Apresentação do Projeto de Lei n° 34/2019 do Executivo que: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO 3° FESTIVAL DE LOUVORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do projeto na integra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação do Projeto de Lei n° 35/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do projeto na integra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2019 do Executivo que: ALTERA DISPOSIVITVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura da emenda na íntegra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Jean Carlo Damasio, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Luiz Augusto Corrêa e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá dia dezoito de novembro de 2019 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.