38° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 22 DE OUTUBRO DE 2018.

TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ordem do Dia

\n\t
1. \n\t

   ÚNICA VOTAÇÃO Discussão e 2° Votação do Projeto de Lei N° 31/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   \n\t
\n\t
2. \n\t

   Discussão e 2° Votação do Projeto de Lei N° 32/2018 do Executivo que: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVÍL (COMPDEC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   \n\t
\n\t
3. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 33/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI 1933 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   \n\t
\n\t
4. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 34/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

   \n\t
\n\t
5. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei N° 36/2018 do Executivo que: AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI, A CONSTRUIR EM CONDOMÍNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   \n\t
\n\t
6. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 37/2018 do Executivo que: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

   \n\t
\n\t
7. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 35/2018 do Legislativo que: INSTITUI O PROGRAMA “TROMBUDO MAIS BELA” NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   \n\t
\n\t
8. \n\t

   ÚNICA VOTAÇÃO da MOÇÂO n° 20/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio.

   \n\t
\n\t
9. \n\t

   da MOÇÂO n° 21/2018 de autoria do vereador Lauri Floriano.

   \n\t
\n

                                                                   DA 38º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Cristiano Jeremias Meyer, Lauri Floriano, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Edson Luiz Morais, Marlon Goede, Fábio Ramos e Jean Carlo Damasio. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores, autoridades e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocar em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Logo após o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência foi lida a indicação n° 68/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio, a mesma foi defendida em plenário. Em seguida foram lidas as moções n° 20 e 21/2018 de autoria dos vereadores Jean Carlo Damasio e Lauri Floriano, as mesmas foram encaminhadas para ordem do dia para única votação. Logo após foram lidas as correspondências oficiais. No momento da presidência o presidente convocou os senhores vereadores para a audiência pública, no dia 01 de novembro de 2018, que irá discutir o Projeto de Lei Complementar n°06/2018, referente ao parcelamento de solo no município de Trombudo Central. Dando sequência o Presidente apresentou a ordem do dia, que após lida, teve o pedido de retirada do Projeto de Lei n°33/2018 do Executivo, pelo vereador Marlon Goede e não havendo mais discussão a ordem do dia foi aprovada por unanimidade com a retirada do Projeto de Lei n° 33/2018 do Executivo. Passando á ordem do dia: Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 31/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão submeteu o mesmo em segunda votação sendo aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 32/2018 do Executivo que: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVÍL (COMPDEC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão submeteu o mesmo em segunda votação sendo aprovado em segunda votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 34/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão submeteu o mesmo em primeira votação sendo aprovado em primeira votação. Apresentação do Projeto de Lei n° 36/2018 do Executivo que: AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI, A CONSTRUIR EM CONDOMÍNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Apresentação do Projeto de Lei n° 37/2018 do Executivo que: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Apresentação do Projeto de Lei n° 35/2018 do Legislativo que: INSTITUI O PROGRAMA TROMBUDO MAIS BELA NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Os projetos apresentados serão encaminhados às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. ÚNICA VOTAÇÃO da MOÇÃO n° 20/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura da moção e submeteu a mesma em única votação, sendo aprovada por unanimidade. ÚNICA VOTAÇÃO da MOÇÃO n° 21/2018 de autoria do vereador Lauri Floriano. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura da moção e submeteu a mesma em única votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após o Presidente solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem data e horário para melhor avaliarem os projetos apresentados. Em seguida passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Marlon Goede, Jean Carlo Damasio e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e nove de outubro às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.