38° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 035/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 036/2022 do Executivo. 

RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OCUPAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS.

3. Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 037/2022 do Executivo. 

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA “O MÁGICO DE OZ” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 038/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

5. Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 039/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL – CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6. Discussão e 1° votação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 02/2022 ao Projeto de Lei n° 25/2022 de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa e coautores.   

MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGOS, E CRIA PARÁGRAFOS NO PROJETO DE LEI N° 25/2022 DO EXECUTIVO.

7. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2022 do Executivo.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2109 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia quatorze do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário Marlon Goede para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 56/2022 de autoria da vereadora Maria Beatris Buchling Wietzikoski. Essa indicação será encaminhada ao setor competente. Em seguida, foram lidas as correspondências oficiais. No momento da presidência fez uso da palavra o senhor Edson Luersen Junior gerente da Cooperativa Sicoob de Trombudo Central conforme assuntos constam em vídeo publicado e arquivado na página do facebook desta casa. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 35/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 036/2022 do Executivo que: RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OCUPAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 037/2022 do Executivo que: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA “O MÁGICO DE OZ” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 038/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 039/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL – CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Discussão e 1° votação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 02/2022 ao Projeto de Lei n° 25/2022 de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa e coautores que: MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGOS, E CRIA PARÁGRAFOS NO PROJETO DE LEI N° 25/2022 DO EXECUTIVO. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelos vereadores Luiz Augusto Corrêa e Marlon Goede, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2022 do Executivo que: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2109 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelos vereadores Luiz Augusto Corrêa, Bierget Hedler e Marlon Goede e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Clóvis Waltrick, Bierget Hedler, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede, Rosiani Gottardi Adami e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e um de novembro de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.