38° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

\n\t
1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 032/2021 do Executivo que:
\n

AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ENTRE-RIOS A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n\t
2. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2021 do Executivo que:
\n

ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n\t
3. Apresentação do Projeto de Lei n° 034/2021 do Executivo que:
\n

DENOMINA E CRIA AS NOVAS DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n\t
4. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2021 do Executivo que:
\n

ACRESCENTA, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

\n\t
5. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2021 do Executivo que:
\n

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.121 DE 07 DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n\t
6. Apresentação da Emenda Aditiva Nº. 02 ao Projeto de Lei Ordinário Nº. 33/2021.
\n

DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte e nove do mês de novembro de dois mil e vinte e um às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzkoski, Rosiani Gottardi Adami e Marlon Goede. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou à primeira secretária vereadora Maria Beatris, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior que após lida foi aprovada por unanimidade. Após, foi lida e defendida em plenário a indicação n° 97/2021 de autoria do vereador Adelino Cardoso. A indicação será encaminhada ao setor competente. Após, foram lidas as correspondências oficiais. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, o presidente convidou o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Trombudo Central Senhor Celso Marcelino para fazer uso da tribuna, conforme assuntos constam em vídeo arquivado e publicado na página do facebook desta casa legislativa. Dando prosseguimento, o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e a colocou em discussão, neste momento o presidente Marlon efetuou a retirada do projeto de lei complementar n° 02/2021 e contra tal decisão, o vereador Luiz Augusto Corrêa apresentou recurso. O recurso reformou a decisão do presidente por maioria de votos vencidos os vereadores Adelino Cardoso e Maria Beatris Buchling Wietzikoski, e abstenção do voto do vereador Clóvis Waltrick. Dessa forma, ficou aprovado a ordem do dia com o projeto de lei complementar n° 02/2021. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 032/2021 do Executivo que: AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ENTRE-RIOS A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em primeira votação, ficando aprovado por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2021 do Executivo que: ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do ofício n° 413/2021 recebido do Executivo que estabelece nova redação ao artigo n° 24 do projeto de lei complementar n° 02/2021 e em seguida solicitou a leitura dos pareceres de comissões permanentes e colocou o projeto em discussão. Neste momento o vereador Clóvis Waltrick se retirou do plenário e não participou da discussão e da votação. Havendo discussão dos vereadores Adelino Cardoso, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Bierget Hedler, Maria Beatris, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. E não havendo mais discussão, ficou aprovado em primeira votação pelos vereadores presentes em plenário. Apresentação do projeto de lei n° 34/2021 do Executivo que: DENOMINA E CRIA AS NOVAS DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do projeto de lei complementar n° 03/2021 do Executivo que: ACRESCENTA, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. Apresentação do projeto de lei complementar n° 04/2021 do Executivo que: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.121 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação da Emenda Aditiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 33/2021. O presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos projetos de lei e da emenda. Os projetos e a Emenda apresentados serão encaminhados ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Em seguida, solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem data e hora para maiores avaliações dos projetos em trâmite. Logo após, passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris, Rosiani Gottardi Adami, Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha e Marlon Goede. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá dia seis de dezembro, presencialmente, com transmissão ao vivo via plataforma facebook, e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.