37° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 035/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 036/2022 do Executivo. 

RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OCUPAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS.

3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 037/2022 do Executivo. 

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA “O MÁGICO DE OZ” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 038/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

5. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 039/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL – CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6. Discussão e 2° votação da Emenda Modificativa n° 01/2022 ao Projeto de Lei n° 25/2022 de autoria do vereador Marlon Goede.   
7. Apresentação da Emenda Modificativa n° 02/2022 ao Projeto de Lei n° 25/2022 de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa.   

MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGOS, E CRIA PARÁGRAFOS NO PROJETO DE LEI N° 25/2022 DO EXECUTIVO.

8. Apresentação do Projeto de Lei n° 40/2022 do Executivo.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

9. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2022 do Executivo.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia sete do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário Marlon Goede para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 55/2022 de autoria do vereador Lauri Floriano. Essa indicação será encaminhada ao setor competente. No momento da presidência fez uso da tribuna a Secretária de Educação senhora Márcia Salvador juntamente com a coordenadora pedagógica e as professoras regentes no qual fizeram uma homenagem e a entrega de medalhas aos alunos destaques do 5° ano que participaram da Olímpiada Brasileira de Astronomia. Os vereadores também participaram da entrega de medalhas. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 035/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão ordinária anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, sendo discutido pelo vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 036/2022 do Executivo que: RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OCUPAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão ordinária anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, sendo discutido pelo vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade.  Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 037/2022 do Executivo que: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA “O MÁGICO DE OZ” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão ordinária anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, sendo discutido pelo vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade.  Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 038/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. Por já ter sido lido os pareceres na sessão ordinária anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, sendo discutido pelos vereadores Luiz Augusto Corrêa e Marlon Goede, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade.  Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 039/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL – CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão ordinária anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, sendo discutido pelo vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade.  Apresentação da Emenda Modificativa n° 02/2022 ao Projeto de Lei n° 25/2022 de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa que: MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGOS, E CRIA PARÁGRAFOS NO PROJETO DE LEI N° 25/2022 DO EXECUTIVO. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura da emenda na integra. A emenda será encaminhada ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Apresentação do Projeto de Lei n° 40/2022 do Executivo que: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei de forma resumida. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2022 do Executivo que: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei na íntegra. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Bierget Hedler, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Rosiani Gottardi Adami, Clóvis Waltrick e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia quatorze de novembro de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.