36° Sessão Ordinária Online

TROMBUDO CENTRAL 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA ONLINE

4° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Única discussão e votação do Requerimento do executivo, quanto ao Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 29/2020, do Executivo;
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2. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 27/2020 do Executivo:
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

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3. Apresentação do Projeto de Lei nº 029/2020, do Executivo:
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PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020.

DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA ONLINE

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sessão virtual da Câmara de Vereadores de Trombudo Central, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fabio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão online. Em seguida, dispensou a execução do hino do município de Trombudo Central por ser uma reunião virtual. Logo após, solicitou ao primeiro secretário Marlon Goede, que efetuasse a leitura da ata da sessão extraordinária anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi realizada a leitura da Indicação nº 082/2020, de autoria do Vereador Lauri Floriano. Dando continuidade o primeiro secretário realizou a leitura das correspondências oficiais. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, o Vereador Marlon Goede, utilizou da tribuna por até dez minutos, para falar a respeito do Projeto de Lei nº 018/2020, que “dispõe sobre as medidas para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e reduz a extensão da faixa não edificável, em termos da Lei Federal nº 13.913/2019 e dá outras providências”. Dando prosseguimento, o Presidente apresentou a ORDEM DO DIA e a colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovada por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia, solicitou que o primeiro secretário realizasse a leitura do oficio do executivo, requerendo regime de urgência ao Projeto de Lei nº 29/2020, conforme estabelece o inciso VII do artigo 162 do Regimento Interno, sendo aprovado por unanimidade o REGIME DE URGÊNCIA. Após, o Presidente solicitou que o primeiro secretário efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Executivo que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”, e após as leituras colocou o Projeto em discussão. Não havendo quem queria discuti-lo colocou-o em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Em seguida, houve a apresentação do Projeto de Lei nº 29/2020, de autoria do Executivo que “PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020”, onde após lido na integra foi encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para exararem os pareceres. Logo após, o Presidente solicitou que os presidentes das comissões permanentes marcassem data e hora para se reunirem e deliberarem sobre as matérias. E em seguida, passou a palavra de EXPLICAÇÃO PESSOAL, fizeram uso os vereadores Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia 30 de novembro, no formato online e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.