35° Sessão Ordinária Online

TROMBUDO CENTRAL 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

 TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

4° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Redação Final ao Projeto de Lei nº 025/2020 do Executivo:
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AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA. (HENZON MENEGAZZI)

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2. 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, do Executivo:
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DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2020, do Executivo:
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E REDUZ A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4. 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2020, do Executivo:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

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5. 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2020, do Executivo:
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AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA. (SILVIA SCHLEMPER ERHARDT)

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6. Apresentação da Emenda Modificativa nº 01, ao Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do Vereador Marlon Goede:
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2020.

DA 35º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fabio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a sessão ordinária. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário Marlon, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Não havendo leitura das correspondências oficiais, o Presidente reforçou o convite, para participação na audiência pública, que ocorrerá nesta data, após a sessão da câmara, presencialmente, sobre a Lei Orçamentária Anual para 2021, no MOMENTO DA PRESIDÊNCIA. Logo após, o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e a colocou em discussão, na discussão o Vereador Marlon Goede solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 18/2020, de sua autoria, sendo aprovado o pedido de retirada, assim o Presidente colocou em votação a Ordem do Dia, ficando então aprovada. Iniciando a Ordem do Dia: Foi realizada a leitura da Redação Final ao Projeto de Lei nº 025/2020, de autoria do Executivo que “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA (HENZON MENEGAZZI)”, portanto, o Projeto será enviado ao Executivo para sanção. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Executivo, que: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Primeiramente o Presidente solicitou ao primeiro Secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes, e após a leitura colocou em discussão, sendo discutido pelo Vereador Marlon Goede, e não havendo mais quem queria discutir, o colocou em votação, assim aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei nº 26/2020, de autoria do Executivo que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL”. Primeiramente o primeiro secretário realizou a leitura dos pareceres das comissões permanentes, conforme solicitação do Presidente, e após a leitura colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, assim aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei nº 28/2020, de autoria do Executivo que: “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TIULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA (SILVIA SCHLEMPER ERHARDT)”. Novamente, o Presidente solicitou que o primeiro secretário realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes, e após a leitura colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, assim aprovado em primeira votação por unanimidade. Logo após, o Presidente solicitou que o Primeiro Secretário, realizasse a leitura na íntegra da Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 027/2020 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPÍO DE TROMBUDO CENTRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”, autor vereador Marlon Goede. Após a leitura, o Presidente informou que essa emenda modificativa será enviada ao jurídico e as comissões para exararem os pareceres. Em ato contínuo, o Presidente solicitou aos presidentes das comissões permanentes que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida, passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Lauri Floriano e Jaime Guilherme da Silva. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2020, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.