35° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 24 DE OUTUBRO DE 2022.

TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Única discussão e votação do Requerimento nº 07/2022 de autoria do vereador Clóvis Waltrick.

2. Apresentação do Projeto de Lei n° 035/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. Apresentação do Projeto de Lei n° 036/2022 do Executivo. 

RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OCUPAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS.

4. Apresentação do Projeto de Lei n° 037/2022 do Executivo. 

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA “O MÁGICO DE OZ” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Apresentação do Projeto de Lei n° 038/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

6. Apresentação do Projeto de Lei n° 039/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL – CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2022 do Executivo. 

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 2109 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8. Apresentação da Emenda Modificativa n° 01/2022 ao Projeto de Lei n° 25/2022 de autoria do vereador Marlon Goede.   

DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte e quatro do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário Marlon Goede para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 53/2022 de autoria dos vereadores Lauri Floriano e Luiz Augusto Corrêa. Essa indicação será encaminhada ao setor competente. Após, foi lido o requerimento n° 07/2022 de autoria do vereador Clóvis Waltrick, que após a leitura foi encaminhado a ordem do dia para única discussão e votação conforme determina o regimento interno. No momento da presidência o presidente fez uso da tribuna conforme assuntos constam em vídeo publicado e arquivado na página do facebook desta casa. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Única discussão e votação do Requerimento nº 07/2022 de autoria do vereador Clóvis Waltrick. O presidente colocou em discussão o requerimento, sendo discutido pelos vereadores Clóvis Waltrick, Marlon Goede, Lauri Floriano, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão o presidente colocou em votação, ficando aprovado em única votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 035/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do Projeto de Lei n° 036/2022 do Executivo que: RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OCUPAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS. Apresentação do Projeto de Lei n° 037/2022 do Executivo que: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA “O MÁGICO DE OZ” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do Projeto de Lei n° 038/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. Apresentação do Projeto de Lei n° 039/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL – CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2022 do Executivo que: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 2109 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação da Emenda Modificativa n° 01/2022 ao Projeto de Lei n° 25/2022 de autoria do vereador Marlon Goede. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos projetos e da emenda na íntegra. Os projetos de leis e a emenda serão encaminhados ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa, Clóvis Waltrick e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia trinta e um de outubro de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.