Textos da Sessão

Ordem do Dia

TROMBUDO CENTRAL 05 DE OUTUBRO DE 2020.

 TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

4° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

 

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

  1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 021/2020 do Executivo:

AUTORIZA RECEBER IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE DOAÇÃO;

  1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 024/2020 do Executivo:

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020.

  1. Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 22/2020, do Executivo:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA.

  1. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, do Executivo:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Apresentação do Projeto de Lei nº 025/2020, do Executivo:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA.

ATA 35/2020

DA 31º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

 

Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa e Marlon Klug. Após a abertura da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou que o Sr. Ademir Alves apresentasse o Diploma eleitoral de suplente e a declaração de bens. Após verificação dos mesmos, solicitou que o Vice-presidente Jean proferisse junto ao vereador suplente o seguinte juramento: “Prometo guardar a Constituição da República, a Constituição do estado de Santa Catarina e a Lei Orgânica do município, desempenhando leal e sinceramente o mandato a mim conferido, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento deste município”, após a repetição do compromisso, o vereador suplente assim o prometeu. Sendo assim, o Presidente concedeu-lhe o Termo de Posse para a assinatura, declarou-o empossado e convidou a ocupar a cadeira de vereador. Verificado o quórum Regimental com nove vereadores o presidente deu prosseguimento a sessão ordinária. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao vice-presidente vereador Jean, que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foram lidas e defendidas as Indicações de nº 74 e 75/2020, de autoria do vereador Lauri Floriano. Logo após a leitura das correspondências oficias, ocorreu o momento da presidência, em que o Presidente solicitou que o Vice Jean, efetuasse a leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre a audiência Pública das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2020 e leitura da convocação para reunião extraordinária, a se realizar no dia 07 de outubro, as 18:30 horas, presencialmente, para discutir as seguintes matérias: Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria do Executivo que: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020. Logo após, o presidente apresentou a ordem do dia e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia. Iniciando a Ordem do Dia: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente, vereador Jean, para que efetuasse a leitura dos pareceres da comissão permanente de redação final, ao Projeto de Lei nº 21/2020 e do Projeto de Lei nº 24/2020. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 22/2020 do Executivo que “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA”, sendo discutido pelos vereadores Luiz e Lauri e não havendo mais discussões o Presidente colocou em votação, sendo aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria do Executivo que: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Primeiramente o Presidente solicitou ao Vice-Presidente que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes, e após a leitura colocou em discussão, sendo discutido pelo vereador Lauri, e não havendo mais discussão colocou em votação, assim aprovado em segunda votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 25/2020 do Executivo que “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA”. O presidente solicitou ao Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Dando sequência, o Presidente solicitou que o Vice-Presidente, efetuasse a leitura das comissões que o Vereador Ademir irá compor, sendo lido a participação nas Comissões Permanentes de Constituição, Legislação e Justiça e na de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões permanentes que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores:  Edson Luiz Morais, Luiz Augusto Corrêa, Jean Carlo Damasio, Ademir Alves, Lauri Floriano e Jaime Guilherme da Silva. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia dezenove de outubro de 2020 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.

 

 

 

Jaime Guilherme da Silva

Presidente

Jean Carlo Damasio

Vice-Presidente

 

 

                  (Licenciado)

Marlon Goede

1º Secretário

Fabio Ramos

2º Secretário