31° Sessão Ordinária Online

TROMBUDO CENTRAL 05 DE OUTUBRO DE 2020.

 TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

4° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 021/2020 do Executivo:
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AUTORIZA RECEBER IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE DOAÇÃO;

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2. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 024/2020 do Executivo:
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PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020.

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3. Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 22/2020, do Executivo:
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AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA.

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4. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, do Executivo:
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5. Apresentação do Projeto de Lei nº 025/2020, do Executivo:
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AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA.

DA 31º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa e Marlon Klug. Após a abertura da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou que o Sr. Ademir Alves apresentasse o Diploma eleitoral de suplente e a declaração de bens. Após verificação dos mesmos, solicitou que o Vice-presidente Jean proferisse junto ao vereador suplente o seguinte juramento: “Prometo guardar a Constituição da República, a Constituição do estado de Santa Catarina e a Lei Orgânica do município, desempenhando leal e sinceramente o mandato a mim conferido, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento deste município”, após a repetição do compromisso, o vereador suplente assim o prometeu. Sendo assim, o Presidente concedeu-lhe o Termo de Posse para a assinatura, declarou-o empossado e convidou a ocupar a cadeira de vereador. Verificado o quórum Regimental com nove vereadores o presidente deu prosseguimento a sessão ordinária. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao vice-presidente vereador Jean, que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foram lidas e defendidas as Indicações de nº 74 e 75/2020, de autoria do vereador Lauri Floriano. Logo após a leitura das correspondências oficias, ocorreu o momento da presidência, em que o Presidente solicitou que o Vice Jean, efetuasse a leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre a audiência Pública das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2020 e leitura da convocação para reunião extraordinária, a se realizar no dia 07 de outubro, as 18:30 horas, presencialmente, para discutir as seguintes matérias: Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria do Executivo que: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020. Logo após, o presidente apresentou a ordem do dia e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia. Iniciando a Ordem do Dia: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente, vereador Jean, para que efetuasse a leitura dos pareceres da comissão permanente de redação final, ao Projeto de Lei nº 21/2020 e do Projeto de Lei nº 24/2020. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 22/2020 do Executivo que “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA”, sendo discutido pelos vereadores Luiz e Lauri e não havendo mais discussões o Presidente colocou em votação, sendo aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria do Executivo que: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Primeiramente o Presidente solicitou ao Vice-Presidente que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes, e após a leitura colocou em discussão, sendo discutido pelo vereador Lauri, e não havendo mais discussão colocou em votação, assim aprovado em segunda votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 25/2020 do Executivo que “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA”. O presidente solicitou ao Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Dando sequência, o Presidente solicitou que o Vice-Presidente, efetuasse a leitura das comissões que o Vereador Ademir irá compor, sendo lido a participação nas Comissões Permanentes de Constituição, Legislação e Justiça e na de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões permanentes que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores:  Edson Luiz Morais, Luiz Augusto Corrêa, Jean Carlo Damasio, Ademir Alves, Lauri Floriano e Jaime Guilherme da Silva. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia dezenove de outubro de 2020 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.

                  (Licenciado)