31° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 26 DE SETEMBRO DE 2022.

TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 018/2022 do Executivo. 

ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 028/2022 do Executivo. 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

3. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 030/2022 do Executivo. 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLAMENGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 031/2022 do Executivo. 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE FRUTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 032/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRA NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

6. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 033/2022 do Executivo. 

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022.

7. Apresentação do Projeto de Lei n° 034/2022 do Executivo. 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte e seis do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário Marlon Goede para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário as Indicações n° 48 e 49/2022 de autoria do vereador Adelino Cardoso. Essas indicações serão encaminhadas ao setor competente. No momento da presidência o presidente fez uso da palavra conforme assuntos constam em vídeo publicado e arquivado na página do facebook desta casa. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 18/2022 do Executivo que: ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 028/2022 do Executivo que: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelo vereador Luiz Augusto Corrêa no qual solicitou para que fosse feito a leitura da justificativa do projeto. Ainda em discussão, discutiu os vereadores Marlon Goede, Bierget Hedler, Lauri Floriano, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Clóvis Waltrick, Alvanir Noveletto Lemunha e Adelino Cardoso. E não havendo mais discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 030/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLAMENGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelos vereadores Luiz Augusto Corrêa e Bierget Hedler, e não havendo mais discussão, colocou em votação, havendo abstenção do voto por parte da vereadora Bierget Hedler, ficando aprovado em primeira votação pela maioria dos vereadores. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 031/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE FRUTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelos vereadores Clóvis Waltrick e Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 032/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRA NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelo vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 033/2022 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 034/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei de forma resumida. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Rosiani Gottardi Adami, Clóvis Waltrick, Bierget Hedler, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede, Lauri Floriano e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia três de outubro de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.