30° Sessão Ordinária Online

TROMBUDO CENTRAL 28 DE SETEMBRO DE 2020.

 TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA ONLINE

4° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Apresentação, única discussão e votação do Requerimento de Licença nº. 01/2020 de Autoria do Vereador Marlon Goede

2. Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei n° 21/2020 do Executivo:

AUTORIZA RECEBER IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE DOAÇÃO.

3. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei nº 22/2020, do Executivo:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA.

4. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei nº 24/2020, do Executivo:

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020.

ATA Nº 033/2020

DA 30º REUNIÃO ORDINÁRIA ONLINE

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos vinte e oito do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sessão virtual da Câmara de Vereadores de Trombudo Central, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão online. Em seguida, dispensou a execução do hino do município de Trombudo Central por ser uma reunião virtual. A seguir, solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede, que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foram lidas e defendidas as seguintes indicações: indicação nº 70/2020 de autoria do Vereador Luiz Augusto Corrêa, e indicações nº 71, 72 e 73/2020 de autoria do vereador Lauri Floriano. No momento da presidência, o Presidente Jaime Guilherme da Silva lembrou a todos que na sequência da sessão ordinária, terá a Audiência Pública referente a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do segundo quadrimestre do ano de 2020, que será realizada de forma online, apresentada pelo Contador da Prefeitura Zulnei. Ainda, solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do convite da Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, que dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Trombudo Central – SC, que será realizada no dia 30 de setembro de 2020, às 19:00 horas, via transmissão online. Logo após, também solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a convocação para sessão extraordinária, a se realizar no dia 30 de setembro de 2020, às 18:30 horas, de forma online com transmissão ao vivo, tendo a seguinte ordem do dia: discussão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 24/2020, do Executivo que: “PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020”, e apresentação e única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 04/2020, do Legislativo que: “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR MARLON GOEDE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL - SC”. Dando prosseguimento o Presidente apresentou a ordem do dia e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovada a ordem do dia. Iniciando a Ordem do Dia: O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que realizasse a leitura do Requerimento de Licença nº 01/2020, de autoria do vereador Marlon Goede, que após lido foi discutido pelo autor e aprovado por unanimidade em única votação. Dando continuidade, foi realizada a Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei n° 21/2020 do Executivo, que: AUTORIZA RECEBER IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE DOAÇÃO. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação. Em seguida, foi realizada a Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 22/2020 do Executivo que: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve a discussão por parte dos Vereadores Lauri, Jean e Marlon Goede, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação. Logo após, foi realizada a Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 24/2020 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve a discussão por parte do Vereador Jean, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação. Em ato continuo, o Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Redação Final, para marcar data e hora para discussão dos projetos votados. Em seguida, passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Edson Luiz Morais e o Jaime Guilherme da Silva. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia cinco de outubro de 2020, às dezenove horas, de forma presencial, na Câmara de Vereadores de Trombudo Central, e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.