30° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 19 DE SETEMBRO DE 2022.

TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 026/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL.

2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 018/2022 do Executivo. 

ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Apresentação do Projeto de Lei n° 028/2022 do Executivo. 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

5. Apresentação do Projeto de Lei n° 029/2022 do Executivo. 

INSTITUI PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE E AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO NO MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.

6. Apresentação do Projeto de Lei n° 030/2022 do Executivo. 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLAMENGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7. Apresentação do Projeto de Lei n° 031/2022 do Executivo. 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE FRUTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8. Apresentação do Projeto de Lei n° 032/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRA NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

9. Apresentação do Projeto de Lei n° 033/2022 do Executivo. 

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022.

DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia dezenove do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário Marlon Goede para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior. No momento da presidência o presidente fez uso da palavra conforme assuntos constam em vídeo publicado e arquivado na página do facebook desta casa. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 26/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 18/2022 do Executivo que: ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres em sessão anterior, o presidente colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 28/2022 do Executivo que: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Apresentação do Projeto de Lei n° 29/2022 do Executivo que: INSTITUI PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE E AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO NO MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS. Apresentação do Projeto de Lei n° 30/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLAMENGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do Projeto de Lei n° 31/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE FRUTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do Projeto de Lei n° 32/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRA NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Apresentação do Projeto de Lei n° 33/2022 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos projetos na íntegra. Os projetos serão encaminhados ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Clóvis Waltrick, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e seis de setembro de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.