3ª Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

GRANDE EXPEDIENTE

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   APRESENTAÇÃO DO PROJETO LEI 05/2018 DO EXECUTIVO QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NO PPA QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LDO 2018 E NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018.

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2. \n\t

   APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 06/2018 DO EXECUTIVO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE CRIA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA NO TRANSPORTE A ESTUDANTES E, AUTORIZA INCLUIR O PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. \n\t

   LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO LEI Nº  02/2018 DO EXECUTIVO.

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4. \n\t

   2º discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018 do Executivo que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.594 DE 05 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

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5. \n\t

   2º discussão e votação do Projeto de Lei nº 03/2018, de autoria do Legislativo que: “CONCEDE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL E ADOTA AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

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6. \n\t

   1ºDiscussão e votação do Projeto de Lei nº 04/2018 do Executivo que autoriza O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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7. \n\t

   LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 DO EXECUTIVO.

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DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Edson Luiz Morais, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Goede, Fábio Ramos, Marlon Klug e Cristiano Jeremias Meyer. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão, saudando os senhores Vereadores e também ao novo Gerente do Banco do Brasil Sr Jefferson Luiz Moratelli. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir o presidente, solicitou ao primeiro secretário, Jean Carlo Damasio, para que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das indicações nº 14 e 15/2018 de autoria do vereador Marlon Goede e nº 16, 17 e 18/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio. Todas foram defendidas em plenário. Logo após, o Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura das correspondências oficiais e também a leitura do oficio do Executivo no qual foi indicado o vereador Lauri Floriano como o líder do governo. Em seguida inscrito no grande expediente, fez uso da tribuna por dez minutos o vereador Jean Carlo Damasio que abordou a necessidade de alteração na Lei de contribuição de melhorias, pois esta causando reclamações por parte dos moradores da Rua Walter Bell e o vereador Marlon Goede também abordou o mesmo assunto deixando sua indignação. Dando continuidade o Presidente ainda em tempo agradeceu a presença do Presidente da ACITC Sr Fábio Müller e Diretor da Rádio Central FM, assim encerrando o grande expediente. Dando sequência a Sessão, o Presidente, apresentou a ordem do dia, que foi aprovada por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia, procedeu-se a apresentação do Projeto de Lei nº 05/2018, do Executivo, que “promove alterações no PPA quadriênio 2018-2021, na LDO 2018 e no orçamento anual de 2018”, que depois de lido foi encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos vereadores. Apresentação do Projeto de Lei nº 06/2018 do Executivo, que “cria e institui o programa municipal de apoio ao transporte escolar universitário, autoriza o poder executivo a conceder ajuda no transporte a estudantes e autoriza incluir o programa, transporte universitário no PPA 2018-2021”, e da outras providências, que depois de lido foi encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos vereadores. Leitura do parecer da comissão de redação final do Projeto de Lei nº 02/2018 do Executivo. Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 que “Altera Dispositivo de Lei Complementar nº 1.594 de 5 de junho de 2009, que institui o plano diretor participativo de Trombudo Central e da outras providências”, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões e não havendo mais discussões o presidente colocou em votação, sendo assim aprovado em segunda votação.  Segunda discussão do Projeto de Lei nº 03/2018 que “Concede o auxilio alimentação aos servidores públicos do poder Legislativo municipal de Trombudo Central e adotam as outras providências” o Presidente solicitou que o secretário realizasse a leitura dos pareceres das comissões, em que após a leitura, foi colocado pelo senhor presidente em segunda discussão, e em votação, sendo aprovado em segunda votação por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 04/2018 do Executivo que “autoriza o Poder Executivo a proceder à baixa de bens do patrimônio público do Município e da outras providencias”. O Presidente solicitou que o secretário realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. Não havendo mais discussões o presidente colocou em votação, sendo assim aprovado em primeira votação por unanimidade. Em seguida o presidente solicitou aos vereadores um recesso de cinco minutos para elaboração do parecer de redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 do Executivo. Na reabertura da sessão, iniciou-se com a leitura do parecer e da redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018. Dando continuidade o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e horário para maior avaliação dos projetos em pauta. Em seguida passou se para a palavra de explicação pessoal, fazendo uso os vereadores Marlon Goede, Edson Luiz Morais, Jaime Guilherme da Silva, Fábio Ramos e Jean Carlo Damasio. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e seis de fevereiro às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.