29° Sessão Ordinária Online

TROMBUDO CENTRAL 21 DE SETEMBRO DE 2020.

VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA ONLINE

4° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 020/2020 do Executivo:
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DENOMINA PISTA DE MANOBRAS.

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2. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 02/2020 do Executivo:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SC, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 21/2020 do Executivo:
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AUTORIZA RECEBER IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE DOAÇÃO.

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4. Apresentação do Projeto de Lei n° 22/2020 do Executivo:
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AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA.

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5. Apresentação do Projeto de Lei n° 23/2020 do Executivo:
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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6. Apresentação do Projeto de Lei n° 24/2020 do Executivo:
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PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020.

ATA Nº 032/2020

DA 29º REUNIÃO ORDINÁRIA ONLINE

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sessão virtual da Câmara de Vereadores de Trombudo Central, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão online. Em seguida, dispensou a execução do hino do município de Trombudo Central por ser uma reunião virtual. A seguir, solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede, que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida a indicação nº 69/2020 de autoria do vereador Lauri Floriano. No momento da presidência, o Presidente Jaime Guilherme da Silva solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do convite da Audiência Pública referente a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do segundo quadrimestre do ano de 2020, que será realizada de forma online, no dia vinte e oito de setembro, logo após a sessão ordinária. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovada a ordem do dia. Iniciando a Ordem do Dia: O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura dos pareceres da comissão permanente de redação final, do Projeto de Lei nº 20/2020 e do Projeto de Lei Complementar nº 02/2020. E, em seguida foram realizadas a Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 20/2020, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DENOMINA PISTA DE MANOBRAS, de autoria do Executivo, e a Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 02/2020 do Executivo, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SC, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dando continuidade foi realizada a Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 21/2020 do Executivo, que: AUTORIZA RECEBER IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE DOAÇÃO. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve a discussão por parte do Vereador Luiz Augusto, o Vereador Jean também discutiu quanto a forma de recebimento do imóvel, discutida na comissão, em que acreditam ser por ‘dação’ e não por ‘doação’, tendo a discussão e o acordo dos vereadores Lauri e Marlon Goede, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação. Apresentação do Projeto de Lei n° 22/2020 do Executivo que: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário para que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Apresentação do Projeto de Lei nº 23/2020, de autoria do Executivo que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do Projeto de Lei nº 24/2020, de autoria do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020. Todos os projetos serão encaminhados às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida, passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Lauri Floriano e o Edson Luiz Morais. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e oito de setembro de 2020 às dezenove horas, neste mesmo formato online e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.