28° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 28 DE AGOSTO DE 2023.

VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Leitura do Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 do Executivo.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2150 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 15/2023 do Legislativo.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

3. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 16/2023 do Legislativo.

DISPÕE SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL – SC, VISANDO A CESSÃO DE TODA A EQUIPE E ESTRUTURA DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte e oito do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Rua Ernesto Prada, número setenta e sete, Bairro Vila Nova, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Em seguida, o segundo secretário Marlon Goede fez a leitura das correspondências oficiais. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA fez uso da tribuna os vereadores Adelino Cardoso e Marlon Goede conforme assuntos constam publicado e arquivado na página do facebook desta casa de leis. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Leitura do Parecer de Redação final do Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 do Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2150 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do parecer. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 15/2023 do Legislativo que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pela vereadora autora do projeto Bierget Hedler, e não havendo mais discussão colocou em primeira votação, ficando aprovado por unanimidade. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 16/2023 do Legislativo que DISPÕE SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL – SC, VISANDO A CESSÃO DE TODA A EQUIPE E ESTRUTURA DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelo vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão colocou em primeira votação, ficando aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Rosiani Gottardi Adami, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Luiz Augusto Corrêa e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia quatro de setembro de 2023, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.