27° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 29 DE AGOSTO DE 2022.

VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Única discussão e votação do Requerimento nº 05/2022 de autoria da vereadora Rosiani Gottardi Adami e demais vereadores. 

2. Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 019/2022 do Executivo. 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, AO BOTAFOGO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 020/2022 do Executivo. 

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO 5° TORNEIO DE INVERNO DE TROMBUDO CENTRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 021/2022 do Executivo. 

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 022/2022 do Executivo. 

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO VI ENCONTRO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR DO 15° BATALHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 023/2022 do Executivo. 

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022.

7. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 024/2022 do Executivo. 

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8. Apresentação do Projeto de Lei n° 026/2022 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL.

9. Apresentação da Emenda Modificativa e Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 18/2022 de autoria do vereador Adelino Cardoso e demais vereadores.

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA A REDAÇÃO DE ARTIGO, DO PROJETO DE LEI Nº. 18/2022 DO LEGISLATIVO.

DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte e nove do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário Marlon Goede para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 42 e 43/2022 de autoria do vereador Lauri Floriano e a indicação n° 44/2022 de autoria da vereadora Alvanir Noveletto Lemunha. Essas indicações serão encaminhadas ao setor competente. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Leitura da Redação final do Projeto de Lei n° 19/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, AO BOTAFOGO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Leitura da Redação final do Projeto de Lei n° 20/2022 do Executivo que: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO 5° TORNEIO DE INVERNO DE TROMBUDO CENTRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Leitura da Redação final do Projeto de Lei n° 21/2022 do Executivo que: RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 22/2022 do Executivo que: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO VI ENCONTRO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR DO 15° BATALHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 23/2022 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 24/2022 do Executivo que: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 26/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei na íntegra. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Apresentação da Emenda Modificativa e Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 18/2022 de autoria do vereador Adelino Cardoso e demais vereadores. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura da emenda na integra. A emenda será encaminhada ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando sequência, o presidente pergunta aos senhores vereadores se poderiam fazer um recesso de cinco minutos para a comissão de redação final se reunir e assinar o parecer do projeto de lei n° 23/2022. Após os cinco minutos de recesso o presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Bierget Hedler, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Rosiani Gottardi Adami e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia cinco de setembro de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.