Textos da Sessão

Ordem do Dia

TROMBUDO CENTRAL, 19 DE AGOSTO DE 2019.

VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

3° Sessão Legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

  1. Única discussão e votação da Moção nº 09/2019 de autoria do Vereador Marlon Goede e demais vereadores.

  2. Única discussão e votação do Pedido de Informação n° 02/2019 de autoria de todos os vereadores.

  3. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 18/2019 do Executivo:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 19/2019 do Executivo:

ALTERA LEI MUNICIPAL 1.774 DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 20/2019 do Executivo:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 21/2019 do Executivo:

            AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Apresentação da emenda modificativa e aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2019 do Executivo, de autoria do vereador Jean Carlo Damasio.

  2. Apresentação do Projeto de Lei n° 23/2019 do Executivo:

      DISPÕE SOBRE OS PONTOS LIMÍTROFES DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE                SANTA CATARINA.

ATA N° 34/2019

DA 27º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

 

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores, o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão, e pediu a todos os presentes para se colocar em posição de respeito para acompanhar o Hino do Município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário as indicações n° 39, 40 e 41/2019 de autoria do vereador Marlon Goede. Em seguida foi lida a moção n° 09/2019 de autoria do vereador Marlon Goede, e demais vereadores, que após a leitura foi encaminhada a ordem do dia para única votação. Em seguida foi lido o pedido de informação n° 02/2019 de autoria dos vereadores Marlon Goede, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Cristiano Jeremias Meyer e Fábio Ramos, que após lida foi encaminhada para a ordem do dia para única votação. Após, foram lidas as correspondências oficiais. Logo após utilizou a tribuna o vereador Marlon Goede sendo que os assuntos abordados constam em áudio arquivado nesta casa de leis. No Momento da Presidência, o Presidente Lauri Floriano solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da convocação para a audiência pública que será realizada no dia 27 de agosto do corrente ano com o assunto referente ao projeto de lei n° 23/2019, e em seguida fez uso da Tribuna o Secretário da Cultura Senhor Deivid com o assunto sobre o 1° Fórum Regional de Cultura. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia, que foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Única discussão e votação da Moção nº 09/2019 de autoria do vereador Marlon Goede e demais vereadores. O presidente colocou a moção em discussão, houve discussão do vereador Marlon Goede, explicando a importância e o objetivo da moção. Única discussão e votação do Pedido de Informação n° 02/2019 de autoria dos vereadores Marlon Goede Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Cristiano Jeremias Meyer e Fábio Ramos. O presidente colocou o Pedido de Informação em discussão, houve discussão dos vereadores Marlon Goede, Jean Carlo Damasio e Jaime Guilherme da Silva, defendendo o pedido de informação e justificando que é um dever do vereador fiscalizar e solicitar dados mais detalhados para a discussão. Houve discussão também dos vereadores Luiz Augusto Corrêa e Marlon Klug justificando o voto contrário ao pedido de informação. E não havendo mais discussão foi aprovado em única votação. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 18/2019 do Executivo que: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer da comissão de redação final. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 19/2019 do Executivo que: ALTERA LEI MUNICIPAL 1774 DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer da comissão de redação final. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 20/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões. Os mesmos já foram lidos na sessão anterior e não havendo nenhuma alteração, colocou em discussão, houve discussão do vereador Jean Carlo Damasio explicando ao público presente sobre o referido projeto em pauta, e não havendo mais discussão, colocou em votação e assim aprovado em segunda votação. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 21/2019 do Executivo que: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão, houve discussão do vereador Jaime Guilherme da Silva explicando o referido projeto em pauta para o público presente e descreveu os itens que vão a leilão, e não havendo mais discussão, o presidente colocou em votação e assim aprovado em segunda votação. Apresentação da emenda modificativa e aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2019 do Executivo, de autoria do vereador Jean Carlo Damasio. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura da emenda na íntegra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação do Projeto de Lei n° 23/2019 do Executivo que: DISPÕE SOBRE OS PONTOS LIMÍTROFES DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Após a Ordem do dia o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Edson Luiz Morais, Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e seis de agosto de 2019 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.

 

Lauri Floriano

Presidente

 

                                                         Edson Luiz Morais

Vice-Presidente

 

Marlon Klug

1º Secretário

Marlon Goede

2º Secretário