26° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 14 DE AGOSTO DE 2023.

VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e única votação do Requerimento nº 14/2023 de autoria do vereador Clóvis Waltrick.
2. Discussão e única votação do Requerimento nº 15/2023 de autoria do vereador Clóvis Waltrick.
3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 007/2023 do Legislativo.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 10/2023 do Executivo.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TROMBUDO CENTRAL E BRAÇO DO TROMBUDO AMA TC/BT.

5. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 11/2023 do Executivo.

AUTORIZA RECEBER MERCADORIAS POR DOAÇÃO.

6. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 do Executivo.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2150 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia quatorze do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Rua Ernesto Prada, número setenta e sete, Bairro Vila Nova, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida a indicação n° 55/2023 de autoria do vereador Adelino Cardoso e a indicação n° 56/2023 de autoria do vereador Lauri Floriano. Estas indicações serão encaminhadas ao setor competente. Após, foi lido os requerimentos n° 14 e 15/2023 de autoria do vereador Clóvis Waltrick que após a leitura foram encaminhados a ordem do dia para única discussão e votação conforme determina o regimento interno desta casa de leis. Em seguida, a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami fez a leitura das correspondências oficiais. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA fez uso da tribuna os vereadores Luiz Augusto Corrêa e Marlon Goede conforme assuntos abordados constam em vídeo arquivado e publicado na página do facebook desta casa de leis. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Discussão e única votação do Requerimento n° 14/2023 de autoria do vereador Clóvis Waltrick. O Presidente colocou em discussão o requerimento, sendo discutido pelo vereador autor, e não havendo mais discussão colocou em votação ficando aprovado em única votação por unanimidade. Discussão e única votação do Requerimento n° 15/2023 de autoria do vereador Clóvis Waltrick. O Presidente colocou em discussão o requerimento, sendo discutido pelo vereador autor, e não havendo mais discussão colocou em votação ficando aprovado em única votação por unanimidade. Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei n° 07/2023 do Legislativo que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Como os pareceres já foram lidos na sessão ordinária do dia doze de junho, o presidente colocou o projeto em discussão, sendo discutido pelas vereadoras Rosiani Gottardi Adami e Bierget Hedler, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 10/2023 do Executivo que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TROMBUDO CENTRAL E BRAÇO DO TROMBUDO AMA TC/BT. Como os pareceres já foram lidos na sessão ordinária anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, sendo discutido pelos vereadores Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede e Bierget Hedler, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 11/2023 do Executivo que AUTORIZA RECEBER MERCADORIAS POR DOAÇÃO. Como os pareceres já foram lidos na sessão ordinária anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2023 do Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2150 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Rosiani Gottardi Adami, Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e um de agosto de 2023, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.