26° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 22 DE AGOSTO DE 2022.

VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 019/2022 do Executivo. 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, AO BOTAFOGO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 020/2022 do Executivo. 

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO 5° TORNEIO DE INVERNO DE TROMBUDO CENTRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 021/2022 do Executivo. 

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 018/2022 do Executivo. 

ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 022/2022 do Executivo. 

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO VI ENCONTRO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR DO 15° BATALHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 023/2022 do Executivo. 

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022.

7. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 024/2022 do Executivo. 

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8. Apresentação do Projeto de Lei n° 025/2022 do Executivo. 

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS QUE OCUPAM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO LONGO DOS CURSOS D’ÁGUA NATURAIS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte e dois do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, na ausência do primeiro secretário Marlon Goede, solicitou a segunda secretária, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 41/2022 de autoria do vereador Lauri Floriano. Essa indicação será encaminhada ao setor competente. Em seguida, foram lidas as correspondências oficiais. No momento da presidência, fez uso da tribuna o senhor Anderson representante do sindicato das agentes comunitárias da saúde, conforme assuntos constam em vídeo publicado e arquivado na página do facebook desta casa. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 19/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, AO BOTAFOGO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 20/2022 do Executivo que: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO 5° TORNEIO DE INVERNO DE TROMBUDO CENTRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 21/2022 do Executivo que: RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 18/2022 do Executivo que: ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O presidente solicitou a segunda secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutida pelos vereadores Lauri Floriano e Rosiani Gottardi Adami, e não havendo mais discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 22/2022 do Executivo que: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO VI ENCONTRO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR DO 15° BATALHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou a segunda secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 23/2022 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022. O presidente solicitou a segunda secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 24/2022 do Executivo que: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou a segunda secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 25/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS QUE OCUPAM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO LONGO DOS CURSOS D’ÁGUA NATURAIS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou a segunda secretária para que fizesse a leitura do projeto de lei de forma resumida. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e nove de agosto de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.