26° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 12 DE AGOSTO DE 2019.

VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

3° Sessão Legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Leitura da Redação Final do Projeto de Lei N° 17/2019 do Legislativo:

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ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 18/2019 do Executivo:

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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 19/2019 do Executivo:

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ALTERA LEI MUNICIPAL 1.774 DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 22/2019 do Executivo:

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              PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019.

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5. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 20/2019 do Executivo:

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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6. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 21/2019 do Executivo:

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              AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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7. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2019 do Executivo:                                                                                            DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PARCERIA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DA 26º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores, o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão, e dispensou a execução do hino do município de Trombudo Central por já ter sido executado na sessão extraordinária anterior. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Após, foram lidas as correspondências oficiais. Em seguida no Momento da Presidência, fez uso da Tribuna o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para fazer a apresentação dos candidatos deferidos a concorrerem ao pleito eleitoral do Conselho Tutelar conforme exigência do edital n° 001/2019, sendo que cada candidato se apresentou em plenária. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia, que foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 17/2019 do Legislativo que: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.054, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer da comissão de redação final. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 18/2019 do Executivo que: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, e assim aprovado em segunda votação. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 19/2019 do Executivo que: ALTERA LEI MUNICIPAL 1774 DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, e assim aprovado em segunda votação. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 22/2019 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação e assim aprovado em segunda votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 20/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação e assim aprovado em primeira votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 21/2019 do Executivo que: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão, houve a discussão do vereador Edson Luiz Morais, que fez a leitura dos itens que vai a leilão para que o público tenha conhecimento, e não havendo mais discussão, o presidente colocou em votação e assim aprovado em primeira votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2019 do Executivo que: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PARCERIA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação e assim aprovado em primeira votação. Dando sequência o presidente pergunta aos senhores vereadores se poderiam fazer um recesso de cinco minutos para a comissão de redação final se reunir e assinar o parecer do projeto de lei n° 22/2019, e após os cinco minutos de recesso o presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer da redação final. Após a Ordem do dia o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia dezenove de agosto de 2019 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.