25° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 07 DE AGOSTO DE 2023.

VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 10/2023 do Executivo.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TROMBUDO CENTRAL E BRAÇO DO TROMBUDO AMA TC/BT.

2. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 11/2023 do Executivo.

AUTORIZA RECEBER MERCADORIAS POR DOAÇÃO.

3. Apresentação do Projeto de Lei n° 12/2023 do Executivo.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Apresentação do Projeto de Lei n° 13/2023 do Executivo.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia sete do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Rua Ernesto Prada, número setenta e sete, Bairro Vila Nova, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida a indicação n° 54/2023 de autoria do vereador Clóvis Waltrick. Esta indicação será encaminhada ao setor competente. Em seguida, o segundo secretário Marlon Goede fez a leitura das correspondências oficiais. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA fez uso da tribuna a vereadora Bierget Hedler conforme assuntos abordados constam em vídeo arquivado e publicado na página do facebook desta casa de leis. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 10/2023 do Executivo que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TROMBUDO CENTRAL E BRAÇO DO TROMBUDO AMA TC/BT. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelos vereadores Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Adelino Cardoso, Bierget Hedler e Marlon Goede, e não havendo mais discussão, colocou em votação ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 11/2023 do Executivo que AUTORIZA RECEBER MERCADORIAS POR DOAÇÃO. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelos vereadores Luiz Augusto Corrêa e Marlon Goede, e não havendo mais discussão, colocou em votação ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 12/2023 do Executivo que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do projeto na íntegra. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões para maiores análises. Apresentação do Projeto de Lei n° 13/2023 do Executivo que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do projeto na íntegra. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões para maiores análises. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Na TRIBUNA DO POVO fez uso a senhora Aparecida Demarchi e o senhor Rodrigo Rafael para apresentar os trabalhos da Associação dos Amigos dos Animais de Trombudo Central. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Rosiani Gottardi Adami e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia quatorze de agosto de 2023, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.