Textos da Sessão

Ordem do Dia

TROMBUDO CENTRAL, 05 DE AGOSTO DE 2019.

VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

3° Sessão Legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

 

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

  1. Discussão e 2° Votação do Projeto de Lei N° 17/2019 do Legislativo:

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 18/2019 do Executivo:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 19/2019 do Executivo:

ALTERA LEI MUNICIPAL 1.774 DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Apresentação do Projeto de Lei n° 20/2019 do Executivo:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Apresentação do Projeto de Lei n° 21/2019 do Executivo:

              AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Apresentação do Projeto de Lei n° 22/2019 do Executivo:

             PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019.

ATA 31/2019

DA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

 

Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores, o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Após, foram lidas as correspondências oficiais. Em seguida no Momento da Presidência, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da convocação para a sessão extraordinária que se realizará no dia doze de agosto ás dezoito horas e trinta minutos para discussão do projeto de Lei n° 022/2019. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia, que foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 17/2019 do Legislativo que: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.054, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão do vereador Jean Carlo Damasio justificando sua contrariedade ao projeto pelo fato de ter sido alterado a obrigatoriedade da apresentação de notas fiscais sobre as diárias no alto vale. O Presidente justifica que se torna facultativo a apresentação das notas fiscais pelo motivo de que as empresas que participam nas Assembleias da UCAVI são de cidades fora do Alto Vale, e o vereador Marlon Goede também se manifestou apenas esclarecendo o objetivo do Projeto de Lei para as pessoas presentes entenderem qual era a discussão, e não havendo mais discussão colocou em votação, e assim aprovado em segunda votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 18/2019 do Executivo que: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, e assim aprovado em primeira votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 19/2019 do Executivo que: ALTERA LEI MUNICIPAL 1774 DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão do vereador Luiz Augusto Corrêa explicando ao público o objetivo do projeto, e não havendo mais discussão colocou em votação, e assim aprovado em primeira votação. Apresentação do Projeto de Lei n° 20/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação do Projeto de Lei n° 21/2019 do Executivo que: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação do Projeto de Lei n° 22/2019 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Após a Ordem do dia o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Jaime Guilherme da Silva, Marlon Goede, Jean Carlo Damasio, Luiz Augusto Corrêa e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia doze de agosto de 2019 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Lauri Floriano

Presidente

 

                                                 Edson Luiz Morais

Vice-Presidente

Marlon Klug

1º Secretário

Marlon Goede

2º Secretário