24° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 16 DE JULHO DE 2018.

VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

-HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ordem do Dia

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1. \n\t

   Leitura do parecer de redação final do PROJETO DE LEI N° 18/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. \n\t

   Leitura do parecer de redação final do PROJETO DE LEI N° 20/2018 do Executivo que: DENOMINA CANCHA DE LAÇO.

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3. \n\t

   Discussão e 2° votação do PROJETO DE LEI N° 22/2018 do Executivo: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO NO 1º FESTIVAL DA CANÇÃO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4. \n\t

   Discussão e 2° votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2018 do Executivo: CONSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA LUIZA MATHEUSSI DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1627 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5. \n\t

   Discussão e 1° votação da EMENDA 01 tipo MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 23/2018 do Executivo.

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DA 23º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos nove dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Jaime Guilherme da Silva, Cristiano Jeremias Meyer, Marlon Klug, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Marlon Goede e Jean Carlo Damasio. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Em seguida o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão extraordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura da indicação n° 057/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio, a mesma foi defendida em plenário. Em seguida foi lida a Moção n°11/2018 de autoria dos vereadores Lauri Floriano e Jean Carlo Damasio, a mesma foi encaminhada para a ordem do dia para única votação. Logo após foram lidas as correspondências oficiais. Ainda no grande expediente estava inscrito na tribuna o vereador Jean Carlo Damasio por até dez minutos. O vereador Jean compartilhou com os vereadores a visita dos alunos da APAE a Câmara de Vereadores. Em seguida o presidente apresentou a ordem do dia que após lida, foi aprovada por unanimidade. Passando para a ordem do dia: Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei n° 19/2018 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, ARTESÃO MUNICIPAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR TROMBUDENSE, DO COMÉRCIO E ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura de redação final. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 18/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão colocou em segunda votação sendo assim aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 20/2018 do Executivo que: DENOMINA CANCHA DE LAÇO, o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em segunda votação sendo assim aprovado em segunda votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 22/2018 do Executivo que: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO NO 1° FESTIVAL DA CANÇÃO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão colocou em primeira votação sendo assim aprovado em primeira votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 23/2018 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DIGITAL AO VIVO, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão colocou em primeira votação sendo assim aprovado em primeira votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2018 do Executivo que: CONSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA LUIZA MATEUSSI DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1627 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão colocou em primeira votação sendo assim aprovado em primeira votação. Apresentação da Emenda n° 01/2018 tipo Modificativa ao Projeto de Lei n° 23/2018, a Emenda será encaminhada as comissões permanentes para maior avaliação dos vereadores. Única votação da Moção n° 011/2018 de autoria dos vereadores Lauri Floriano e Jean Carlo Damasio, o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura da moção e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em única votação sendo assim aprovada em única votação. Em seguida o Presidente solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem data e horário para melhor avaliar e discutir os projetos apresentados. Dando sequencia passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Jean Carlo Damasio, Marlon Goede, e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia dezesseis de julho às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.