23° Sessão Ordinária Online

TROMBUDO CENTRAL 03 DE AGOSTO DE 2020.

VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA ONLINE

4° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 17/2020 do Executivo:

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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 18/2020 do Legislativo:

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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E REDUZ A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 19/2020 do Executivo:

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 23º REUNIÃO ORDINÁRIA ONLINE

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sessão virtual da Câmara de Vereadores de Trombudo Central, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão online. Em seguida, dispensou a execução do hino do município de Trombudo Central por ser uma reunião virtual. A seguir, solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede, que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida a indicação n° 55/2020 de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa. Logo após utilizou a tribuna o vereador Marlon Goede sendo que os assuntos abordados constam em vídeo arquivado e publicado na página do facebook desta Casa de leis. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovada a ordem do dia. Iniciando a Ordem do Dia: Leitura da Redação Final do projeto de lei n° 17/2020 do Executivo que: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura do parecer da comissão permanente de redação final. Apresentação do projeto de lei n° 18/2020 do Legislativo que: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E REDUZ A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário para que realizasse a leitura do Projeto na íntegra.  Este projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação do projeto de lei n° 19/2020 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário para que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Este projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida, passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Jean Carlo Damasio, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia dez de agosto de 2020 às dezenove horas, neste mesmo formato online e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.