22° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 02 DE JULHO DE 2018.

VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITUR DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ordem do Dia

1. Leitura do parecer de redação final do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2018 que: ACRECENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

2. Leitura do parecer de redação final do Projeto de Resolução n°02/2018 do Legislativo que: INSTITUI E REGULA A VISITA DA APAE DE TROMBUDO CENTRAL A CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA ESTADUAL DA AUTODEFENSORIA.

3. Discussão e 2° votação do PROJETO DE LEI N° 19/2018 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, ARTESÃO MUNICIPAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR TROMBUDENSE, DO COMÉRCIO E ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Discussão e 1° votação do PROJETO DE LEI N° 18/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Discussão e 1° votação do PROJETO DE LEI N° 20/2018 do Executivo que: DENOMINA CANCHA DE LAÇO.

6. Apresentação do PROJETO DE LEI N° 21/2018 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL.

7. Apresentação do PROJETO DE LEI N° 22/2018 do Executivo: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO NO 1º FESTIVAL DA CANÇÃO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8. Apresentação do PROJETO DE LEI N° 23/2018 do Executivo: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DIGITAL AO VIVO, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9. Apresentação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2018 do Executivo: CONSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA LUIZA MATHEUSSI DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1627 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 04/07/2018 AS 19h00min PAUTA: 1° VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/2018 DO EXECUTIVO.

11. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 05/07/2018 AS 19h00min PAUTA: 2° VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/2018 DO EXECUTIVO E REDAÇÃO FINAL CASO SEJA APROVADO.

DA 21º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Jaime Guilherme da Silva, Cristiano Jeremias Meyer, Marlon Klug, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Marlon Goede e Jean Carlo Damasio. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Em seguida o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade foram lidas as correspondências oficiais. Dando sequência foram apresentadas as indicações n° 54, 55 e 56 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio, todas defendidas em Plenário. Ainda no grande expediente estava inscrito na tribuna o vereador Jaime Guilherme da Silva por até dez minutos. O vereador Jaime falou da reunião na Associação Empresarial (ACITC) com representantes das mineradoras e o do Executivo onde foi discutido sobre o Projeto que irá regulamentar o perímetro urbano no Bairro Bracatinga I, na qual ele representou o presidente da câmara. Em seguida o presidente apresentou a ordem do dia que após lida, teve o pedido de retirada do Projeto de Lei n° 18/2018 pelo vereador Edson Luiz Morais, solicitando a documentação de negativas da entidade e assim foi aprovada por unanimidade pelos vereadores com a retirada do Projeto de Lei n° 18/2018. Passando para a ordem do dia: Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei n° 17/2018 do Legislativo que: ALTERA A LEI 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO “IPTU VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do parecer de redação final. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 do Executivo que: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em segunda votação, sendo aprovado pelos vereadores em segunda votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 19/2018 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, ARTESÃO MUNICIPAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR TROMBUDENSE, DO COMÉRCIO E ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em primeira votação, sendo aprovado em primeira votação pelos vereadores. Discussão e única votação do Projeto de Resolução n° 02/2018 do Legislativo que: INSTITUI E REGULA A VISITA DA APAE DE TROMBUDO CENTRAL A CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA ESTADUAL DE AUTODEFENSORIA, o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em única votação, sendo aprovado pelos vereadores em única votação. Apresentação do Projeto de Lei 20/2018 do Executivo que: DENOMINA CANCHA DE LAÇO, o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do projeto na íntegra.  Este projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Em seguida o Presidente solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem data e horário para melhor avaliar e discutir os projetos apresentados. Dando sequencia passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Marlon Goede, Jean Carlo Damasio, Marlon Klug e Jaime Guilherme da Silva. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia dois de julho às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.