21° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 01 DE JULHO DE 2019.

VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

3° Sessão Legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 13/2019 do Executivo:

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ALTERA LEI MUNICIPAL 2009 DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO, A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, OS APREENDIDOS ADMINISTRATIVAMENTE E CRIMINALMENTE, OS RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO REFERENTE AO SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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2. \n\t

   Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 14/2019 do Executivo:

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL.

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3. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 do Executivo, englobando sua Emenda Modificativa n° 01/2019:

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AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 do Executivo:

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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.913 DE 28 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 21º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores, o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão, e pediu a todos os presentes para se colocar em posição de respeito para acompanhar o Hino do Município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a indicação n° 34/2019 de autoria dos vereadores Jean Carlo Damasio e Fábio Ramos. Após, foram lidas as correspondências oficiais. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia, que foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 13/2019 do Executivo que: ALTERA LEI MUNICIPAL 2009 DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO, A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, OS APREENDIDOS ADMINISTRATIVAMENTE E CRIMINALMENTE, OS RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO REFERENTE AO SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer da comissão de redação final. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 14/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer da comissão de redação final. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2019 do Executivo, englobando sua Emenda Modificativa n° 01/2019 que: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão, não houve discussão e colocou em votação e assim aprovado em segunda votação. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.913 DE 28 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão, não houve discussão e colocou em votação e assim aprovado em segunda votação. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Goede, Marlon Klug, Luiz Augusto Corrêa e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia oito de julho de 2019 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.