Textos da Sessão

Ordem do Dia

TROMBUDO CENTRAL, 25 DE JUNHO DE 2018.

VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ordem do Dia

  1. Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei N° 17/2018 "ALTERA A LEI 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  2. Discussão e 2° Votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 que: ACRECENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

  3. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 18/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  4. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 19/2018 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, ARTESÃO MUNICIPAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR TROMBUDENSE, DO COMÉRCIO E ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  5. Discussão e única votação do Projeto de Resolução n° 02/2018 do Legislativo que: INSTITUI E REGULA A VISITA DA APAE DE TROMBUDO CENTRAL A CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA ESTADUAL DA AUTODEFENSORIA.

  6. Apresentação do Projeto de Lei n° 20/2018 do Executivo que: DENOMINA CANCHA DE LAÇO.

Ata 24/2018

DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

 

Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Jaime Guilherme da Silva, Cristiano Jeremias Meyer, Marlon Klug, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos e Jean Carlo Damasio. O Presidente justificou a ausência do vereador Marlon Goede por motivo de saúde. Verificado o quórum Regimental, com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Em seguida o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade foram lidas as correspondências oficiais. Em seguida o presidente apresentou a ordem do dia que após lida foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão. Passando para a ordem do dia: Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei N° 16/2018 do Executivo que: RATIFICA A RESOLUÇÃO N° 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI – CIM – AMAVI QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do parecer da comissão de redação final. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 17/2018 do Legislativo que: ALTERA A LEI 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO “IPTU VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em votação sendo aprovada em segunda votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 do Executivo que: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em primeira votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes na sessão em primeira votação. Apresentação do Projeto de Lei n° 18/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL – CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do projeto na íntegra. Este Projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Leitura do ofício com pedido de retirada do Projeto de Lei n° 13/2018 do Executivo, conforme artigo 171 do regimento interno, o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do ofício. Apresentação do Projeto de Lei n° 19/2018 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, ARTESÃO MUNICIPAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR TROMBUDENSE, DO COMÉRCIO E ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do projeto na íntegra, este projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação do Projeto de Resolução n° 02/2018 do Legislativo que: INSTITUI E REGULA A VISITA DA APAE DE TROMBUDO CENTRAL A CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA ESTADUAL DE AUTODEFENSORIA, o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do projeto na íntegra. Este projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Em seguida o Presidente solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem data e horário para melhor avaliar e discutir os projetos apresentados. Dando sequencia passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Jean Carlo Damasio e Marlon Klug. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e cinco de junho às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.                                       

 

 

Luiz Augusto Corrêa

Presidente

Marlon Klug

Vice-Presidente

 

Jean Carlo Damasio

1º Secretário

Edson Luiz Morais

2º Secretário