Textos da Sessão
Ordem do Dia
TROMBUDO CENTRAL, 25 DE JUNHO DE 2018.
\n\nVIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
\n\n2° Sessão legislativa
\n\nDa 15° Legislatura
\n\nGrande Expediente
\n\n- ABERTURA
\n\n- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL
\n\n- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
\n\nOrdem do Dia
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Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei N° 17/2018 "ALTERA A LEI 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Discussão e 2° Votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 que: ACRECENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.
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Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 18/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 19/2018 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, ARTESÃO MUNICIPAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR TROMBUDENSE, DO COMÉRCIO E ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão e única votação do Projeto de Resolução n° 02/2018 do Legislativo que: INSTITUI E REGULA A VISITA DA APAE DE TROMBUDO CENTRAL A CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA ESTADUAL DA AUTODEFENSORIA.
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Apresentação do Projeto de Lei n° 20/2018 do Executivo que: DENOMINA CANCHA DE LAÇO.
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Ata 24/2018
DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA
\n\nDA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
\n\n15ª LEGISLATURA
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Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Jaime Guilherme da Silva, Cristiano Jeremias Meyer, Marlon Klug, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos e Jean Carlo Damasio. O Presidente justificou a ausência do vereador Marlon Goede por motivo de saúde. Verificado o quórum Regimental, com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Em seguida o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade foram lidas as correspondências oficiais. Em seguida o presidente apresentou a ordem do dia que após lida foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão. Passando para a ordem do dia: Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei N° 16/2018 do Executivo que: RATIFICA A RESOLUÇÃO N° 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI – CIM – AMAVI QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do parecer da comissão de redação final. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 17/2018 do Legislativo que: ALTERA A LEI 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO “IPTU VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em votação sendo aprovada em segunda votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 do Executivo que: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em primeira votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes na sessão em primeira votação. Apresentação do Projeto de Lei n° 18/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL – CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do projeto na íntegra. Este Projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Leitura do ofício com pedido de retirada do Projeto de Lei n° 13/2018 do Executivo, conforme artigo 171 do regimento interno, o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do ofício. Apresentação do Projeto de Lei n° 19/2018 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, ARTESÃO MUNICIPAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR TROMBUDENSE, DO COMÉRCIO E ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do projeto na íntegra, este projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação do Projeto de Resolução n° 02/2018 do Legislativo que: INSTITUI E REGULA A VISITA DA APAE DE TROMBUDO CENTRAL A CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA ESTADUAL DE AUTODEFENSORIA, o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do projeto na íntegra. Este projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Em seguida o Presidente solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem data e horário para melhor avaliar e discutir os projetos apresentados. Dando sequencia passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Jean Carlo Damasio e Marlon Klug. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e cinco de junho às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.
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\n\t\t\t Luiz Augusto Corrêa \n\n\t\t\tPresidente \n\t\t\t | \n\t\t\t\n\t\t\t Marlon Klug \n\n\t\t\tVice-Presidente \n\t\t\t | \n\t\t
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\n\t\t\t Jean Carlo Damasio \n\n\t\t\t1º Secretário \n\t\t\t | \n\t\t\t\n\t\t\t Edson Luiz Morais \n\n\t\t\t2º Secretário \n\t\t\t | \n\t\t