21° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 11 DE JULHO DE 2022.

VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 14/2022 do Legislativo. 

INSTITUI O DIA DO CAC – CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC.

2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2022 do Executivo.

INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2022 do Executivo.

ALTERA O ART. 23°, LEI COMPLEMENTAR N° 1250 DE 07 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Apresentação do Projeto de Lei n° 015/2022 do Executivo. 

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Apresentação do Projeto de Lei n° 016/2022 do Executivo. 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TROMBUDO CENTRAL E BRAÇO DO TROMBUDO AMA TC/BT.

6. Apresentação do Projeto de Lei n° 017/2022 do Executivo. 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL – SC.

DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia onze do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário, Marlon Goede, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 35/2022 de autoria do vereador Adelino Cardoso. Essa indicação será encaminhada ao setor competente. Após, foram lidas as correspondências oficiais. No momento da presidência, fez uso da tribuna o secretário municipal da saúde senhor Alésio Jung, conforme assuntos constam em vídeo publicado e arquivado na página do facebook desta casa. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 14/2022 do Legislativo que: INSTITUI O DIA DO CAC – CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, sendo discutido pelo vereador Marlon Goede, e não havendo mais discussão o presidente colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2022 do Executivo que: INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão do dia 23 de maio, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão o presidente colocou em votação ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2022 do Executivo que: ALTERA O ART. 23°, LEI COMPLEMENTAR N° 1250 DE 07 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão e após colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 15/2022 do Executivo que: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do Projeto de Lei n° 16/2022 do Executivo que: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TROMBUDO CENTRAL E BRAÇO DO TROMBUDO AMA TC/BT. Apresentação do Projeto de Lei n° 17/2022 do Executivo que: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL – SC. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos projetos de leis na íntegra. Os projetos serão encaminhados ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Clóvis Waltrick, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa, Rosiani Gottardi Adami e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e cinco de julho de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.