20° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 18 DE JUNHO DE 2018.

VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Leitura do parecer de redação final do PROJETO DE LEI N°16/2018 do Executivo que: RATIFICA A RESOLUÇÃO N°01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI – CIM – AMAVI QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                

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2. \n\t

   Discussão e 2° Votação do Projeto de Lei N° 17/2018 "ALTERA A LEI 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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3. \n\t

   Discussão e 1° Votação do Projeto de Lei Complementar 03/2018 que: ACRECENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

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4. \n\t

   Apresentação  do Projeto de Lei n° 18/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL CDL E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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5. \n\t

   Leitura do ofício com pedido de retirada do Projeto 13/2018 do Executivo conforme Art. 171 do regimento interno.

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6. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 19/2018 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, ARTESÃO MUNICIPAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR TROMBUDENSE, DO COMÉRCIO E ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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7. \n\t

   Apresentação do Projeto de Resolução n° 02/2018 do Legislativo que: INSTITUI E REGULA A VISITA DA APAE DE TROMBUDO CENTRAL A CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA ESTADUAL DA AUTODEFENSORIA.

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DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Jaime Guilherme da Silva, Cristiano Jeremias Meyer, Marlon Klug, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos e Jean Carlo Damasio. O Presidente justificou a ausência do vereador Marlon Goede que esta em curso fora do município. Verificado o quórum Regimental, com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Em seguida o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade foram lidas as correspondências oficiais. Ainda no grande expediente estava inscrito para uso da tribuna por até dez minutos o vereador Jean Carlo Damasio, Jean explanou sobre a discussão na reunião das comissões sobre o Projeto de Lei IPTU VERDE e que o objetivo da alteração ao Projeto é para desburocratizar a forma de aplicação e as normas, para que haja uma maior adesão. Dando prosseguimento no momento da presidência o presidente solicitou um aceite verbal dos vereadores para que o diretor de esportes do município Sr Rodrigo Rafael Rodrigues fizesse uso da tribuna, tendo o aceite unanime dos vereadores o presidente passou a palavra ao diretor de esportes por até 10 minutos: Rodrigo apresentou o projeto que ele está organizando os jogos comunitários entre os bairros do nosso município com diversas modalidades e solicitou a ajuda dos vereadores para a divulgação dos jogos. Em seguida o presidente apresentou a ordem do dia que após lida foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão. Passando para a ordem do dia: Discussão e segunda votação do Projeto de Lei N° 16/2018 do Executivo que: RATIFICA A RESOLUÇÃO N° 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI – CIM – AMAVI QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em votação sendo aprovada em segunda votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 17/2018 do Legislativo que: ALTERA A LEI 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO “IPTU VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em votação sendo aprovada em primeira votação. Discussão e votação do parecer da comissão de constituição e justiça sobre a EMENDA 03 tipo aditiva ao Projeto de Lei Complementar 03/2018 do Executivo. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura do parecer da comissão e colocou em discussão e não havendo discussão submeteu o parecer em votação sendo assim mantido o parecer contrário da comissão a EMENDA 03. Leitura do parecer da comissão de finanças e orçamento sobre a audiência pública para avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018. Em seguida o Presidente solicitou ao presidente da comissão de redação final para que marcasse data e horário para discutir e assinar o parecer de redação final.Dando sequencia passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Jean Carlo Damasio e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia dezoito de junho às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.