19° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 11 DE JUNHO DE 2018.

DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Discussão e 2° Votação do PROJETO DE LEI N°16/2018 do Executivo que: RATIFICA A RESOLUÇÃO N°01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI – CIM – AMAVI QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. \n\t

   Discussão e 1° Votação do Projeto de Lei N° 17/2018 "ALTERA A LEI 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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3. \n\t

   Discussão e votação do parecer da comissão de constituição e justiça sobre a EMENDA 03 tipo ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 do Executivo.

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4. \n\t

   Leitura do parecer da comissão de finanças e orçamento sobre a audiência pública para avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2018.

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DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Jaime Guilherme da Silva, Cristiano Jeremias Meyer, Marlon Klug, Marlon Goede, Fábio Ramos e Jean Carlo Damasio. O Presidente justificou a ausência do vereador Edson Luiz Morais por motivo de saúde. Verificado o quórum Regimental, com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores e os munícipes presentes na sessão. Em seguida solicitou a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Em seguida o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura da indicação n° 053/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio, a mesma foi defendida em plenário. Dando continuidade foram lidas as correspondências oficiais. Ainda no grande expediente estavam inscritos para uso da tribuna por até dez minutos os vereadores Jean e Marlon Goede, Jean explanou sobre o Projeto de Lei IPTU VERDE e que o modelo esta sendo copiado por municípios vizinhos, da necessidade de melhorar o projeto para que haja uma maior adesão. O vereador Marlon Goede explanou sobre os cursos à distância e da preocupação de formar profissionais da saúde em na área da engenharia sem aulas presenciais. Em seguida o presidente apresentou a ordem do dia que após lida foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão. Passando para a ordem do dia: Leitura da redação final do Projeto de Lei n° 15/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e segunda votação da emenda n° 01/2018 tipo Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 03/2018, o presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em votação sendo aprovada em segunda votação a emenda n° 01/2018. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei N° 16/2018 do Executivo que: RATIFICA A RESOLUÇÃO N° 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI – CIM – AMAVI QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões e colocou em discussão e não havendo discussão colocou em votação sendo aprovada em primeira votação. Apresentação do Projeto de Lei n° 17/2018 do Legislativo que: ALTERA A LEI 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO “IPTU VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação da EMENDA 03 tipo Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 do Executivo. O Projeto e a Emenda apresentados serão encaminhados às comissões para maior avaliação dos senhores vereadores. Em seguida o Presidente solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem data e horário para melhor avaliarem os Projetos apresentados. Dando sequencia passou-se para a palavra de explicação pessoal fazendo uso os vereadores, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Goede, Jean Carlo Damasio, Marlon Klug e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia onze de junho às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.