19° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 06 DE JULHO DE 2020.

DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

4° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Leitura do parecer da Redação Final do Projeto de Lei n° 12/2020 do Executivo:

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AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA.

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2. \n\t

   Leitura do parecer da Redação Final do Projeto de Lei n° 13/2020 do Executivo:

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DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL.

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3. \n\t

   Única discussão e votação do Requerimento nº 06/2020 de autoria dos Vereadores Lauri Floriano, Edson Luiz Morais e Marlon Goede.

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4. \n\t

   Única discussão e votação do Requerimento nº 07/2020 de autoria dos Vereadores Lauri Floriano, Edson Luiz Morais e Marlon Goede.

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5. \n\t

   Única discussão e votação do Requerimento nº 08/2020 de autoria do Vereador Jaime Guilherme da Silva.

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6. \n\t

   Única discussão e votação do Projeto de Resolução n° 03/2020 do Legislativo:

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REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DE DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.054/2019 EM CASO DE CANCELAMENTO DO EVENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL/SC.

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7. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 16/2020 do Executivo:

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PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020.

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8. \n\t

   Pedido de Desistência da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinário n° 11/2020.  

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DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa e Marlon Goede. Sendo assim, foi verificado o quórum Regimental com sete vereadores, e o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão e pediu a todos os presentes para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Goede, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lido os requerimentos n° 06 e 07/2020 de autoria dos vereadores Lauri Floriano, Edson Luiz Morais e Marlon Goede, e foi lido o requerimento n° 08/2020 de autoria do vereador Jaime Guilherme da Silva que foram encaminhadas para a ordem do dia para única votação. Após, o Presidente Jaime Guilherme da Silva fez uso da Tribuna no momento da presidência para falar sobre as audiências públicas que deverão ser feitas para dar andamento nos projetos que estão aguardando aprovação na casa, e pediu ao Executivo que se possível divulgasse mais informações sobre o aumento de casos do corona vírus e sobre a possibilidade de manter presenciais as sessões ordinárias e extraordinárias. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia, que foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Leitura do parecer da Redação Final do Projeto de Lei n° 12/2020 do Executivo que: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura do parecer da comissão permanente de redação final. Leitura do parecer da Redação Final do Projeto de Lei n° 13/2020 do Executivo que: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura do parecer da comissão permanente de redação final. Única discussão e votação do Requerimento n° 06/2020 de autoria dos vereadores Lauri Floriano, Edson Luiz Morais e Marlon Goede. O presidente colocou o Requerimento em discussão, houve discussão do vereador Lauri Floriano, e não havendo mais discussão foi aprovado em única votação. Única discussão e votação do Requerimento n° 07/2020 de autoria dos vereadores Lauri Floriano, Edson Luiz Morais e Marlon Goede. O presidente colocou o Requerimento em discussão, houve discussão dos vereadores Lauri Floriano, Marlon Goede e Luiz Augusto Corrêa. E não havendo mais discussão foi aprovado em única votação. Única discussão e votação do Requerimento n° 08/2020 de autoria do vereador Jaime Guilherme da Silva. O presidente colocou o Requerimento em discussão, houve discussão do vereador Jaime Guilherme da Silva. E não havendo mais discussão foi aprovado em única votação. Única discussão e votação do Projeto de Resolução n° 03/2020 do Legislativo que: REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DE DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.054/2019 EM CASO DE CANCELAMENTO DO EVENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL/C. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário para que realizasse a leitura dos pareceres de comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão do vereador Jean Carlo Damasio e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em única votação. Apresentação do Projeto de Lei n° 16/2020 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto da íntegra. Este projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Pedido de Desistência da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01/2020 ao Projeto de Lei n° 11/2020. O Presidente colocou em discussão o pedido, e não havendo quem queira discutir, colocou em votação, ficando aprovado o pedido de desistência da Emenda. Em seguida, o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Após, passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Jean Carlo Damasio, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Lauri Floriano e Jaime Guilherme da Silva. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia treze de julho de 2020 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.