18° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 10 DE JUNHO DE 2019.

DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

3° Sessão Legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

\n\t
1. \n\t

   Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 do Executivo: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.479/2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

   \n\t
\n\t
2. \n\t

   Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 11/2019 do Executivo: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LOA 2019.

   \n\t
\n\t
3. \n\t

   Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 12/2019 do Executivo: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS.

   \n\t
\n\t
4. \n\t

   Única votação da Moção nº 07/2019 de autoria dos vereadores Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva, e demais vereadores.

   \n\t
\n\t
5. \n\t

   Discussão e Única votação do Projeto de Resolução n° 02/2019 do Legislativo: REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 37, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CRIA E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL/SC.

   \n\t
\n\t
6. \n\t

   Discussão e 1° votação da emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2019 do Executivo, de autoria dos vereadores Luiz Augusto Corrêa, Jean Carlo Damasio e Marlon Klug.

   \n\t
\n\t
7. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 13/2019 do Executivo: ALTERA LEI MUNICIPAL 2009 DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO, A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, OS APREENDIDOS ADMINISTRATIVAMENTE E CRIMINALMENTE, OS RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO REFERENTE AO SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

   \n\t
\n\t
8. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 14/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL.

   \n\t
\n

DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Lauri Floriano, Edson Luiz Morais, Jean Carlo Damasio, Marlon Klug, Marlon Goede, Cristiano Jeremias Meyer, Luiz Augusto Corrêa, Fábio Ramos e Jaime Guilherme da Silva. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores, o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão, e pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para acompanhar o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência foi lida a moção n° 07/2019 de autoria dos vereadores Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva, e demais vereadores, que após a leitura foi encaminhada a ordem do dia para única votação. Após, foi lida e defendida em plenário a indicação n° 33/2019 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia, que foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.479/2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer final. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 11/2019 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LOA 2019. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer final. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 12/2019 do Executivo que: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer final. Única votação da Moção nº 07/2019 de autoria dos vereadores Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva, e demais vereadores. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura da moção e colocou em discussão, houve discussão do vereador Marlon Goede, parabenizando os vereadores autores pela reinvindicação feita com o Superintendente do DEINFRA, e complementa que já foram feitas várias reinvindicações anteriormente para trazer mais faixas elevadas e melhorias nas SC’s em alguns pontos do município, e conta com o apoio do Executivo, para que sejam cobradas do Governo Estadual todas as reinvindicações já realizadas. Não havendo mais discussão foi aprovado em única votação. Discussão e Única votação do Projeto de Resolução n° 02/2019 do Legislativo que: REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 37, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CRIA E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL/SC. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão do vereador Jean Carlo Damasio explicando ao publico presente do que se tratava o Projeto de Resolução, e não havendo mais discussão, foi aprovado em única votação. Discussão e 1° votação da emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2019 do Executivo, de autoria dos vereadores Luiz Augusto Corrêa, Jean Carlo Damasio e Marlon Klug. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, e assim aprovado em primeira votação. Apresentação do Projeto de Lei n° 13/2019 do Executivo que: ALTERA LEI MUNICIPAL 2009 DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO, A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, OS APREENDIDOS ADMINISTRATIVAMENTE E CRIMINALMENTE, OS RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO REFERENTE AO SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação do Projeto de Lei n° 14/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Marlon Klug, Edson Luiz Morais, Marlon Goede, Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva, Luiz Augusto Corrêa e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia dezessete de junho de 2019 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.