18° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 20 DE JUNHO DE 2022.

DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Única discussão e votação do Requerimento nº 02/2022 de autoria dos vereadores Adelino Cardoso, Clóvis Waltrick, Marlon Goede e Maria Beatris Buchling Wietzikoski.

2. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 012/2022 do Executivo. 

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E, REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL.

3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 010/2022 do Executivo.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 13/2022 do Executivo. 

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.

5. Apresentação da Emenda Aditiva, Modificativa e Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2022 de autoria do vereador Marlon Goede.

6. Apresentação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2022 de autoria de todos os vereadores. 

DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Clóvis Waltrick, a vereadora suplente Izabel Sandrini Russi, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário, Marlon Goede, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 33/2022 de autoria do vereador Adelino Cardoso. Essa indicação será encaminhada ao setor competente. Após, foi lido o requerimento n° 02/2022 de autoria dos vereadores Adelino Cardoso, Clóvis Waltrick, Marlon Goede e Maria Beatris Buchling Wietzikoski, que após a leitura foi encaminhado a ordem do dia para única discussão e votação conforme determina o regimento interno. Em seguida, foram lidas as correspondências oficiais. No momento da presidência, fez uso da palavra a secretária de Educação Márcia Salvador e o munícipe Sérgio Marioto representando o Bairro Bracatinga I, conforme assuntos abordados constam em vídeo arquivado e publicado na página do facebook desta casa de leis. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Única discussão e votação do Requerimento nº 02/2022 de autoria dos vereadores Adelino Cardoso, Clóvis Waltrick, Marlon Goede e Maria Beatris Buchling Wietzikoski. O presidente colocou em discussão o requerimento, havendo discussão dos vereadores Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa, Lauri Floriano, Clóvis Waltrick, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Alvanir Noveletto Lemunha, Rosiani Gottardi Adami, e não havendo mais discussão o presidente colocou em votação, ficando aprovado em única votação por unanimidade. Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei n° 12/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E, REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 10/2022 do Executivo que: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 13/2022 do Executivo que: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, houve discussão do vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão, colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Apresentação da Emenda Aditiva, Modificativa e Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2022 de autoria do vereador Marlon Goede. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura da emenda de forma resumida. A emenda será encaminhada ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Apresentação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2022 de autoria de todos os vereadores.  O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura da emenda na integra. A emenda será encaminhada ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Rosiani Gottardi Adami, Clóvis Waltrick, Alvanir Noveletto Lemunha, Izabel Sandrini Russi e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte de junho de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.