Textos da Sessão
Ordem do Dia
TROMBUDO CENTRAL 29 DE JUNHO DE 2020.
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
4° Sessão legislativa
Da 15° Legislatura
Grande Expediente
- ABERTURA
- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL
- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ORDEM DO DIA
- Leitura do parecer da Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 01/2020 do Executivo:
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA.
- Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 13/2020 do Executivo:
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
- Apresentação do Projeto de Resolução n° 03/2020 do Legislativo:
REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DE DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.054/2019 EM CASO DE CANCELAMENTO DO EVENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL/SC.
ATA 21/2020
DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
15ª LEGISLATURA
Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Sendo assim, foi verificado o quórum Regimental com oito vereadores, e o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão e pediu a todos os presentes para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Goede, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário as indicações n° 50 e 51/2020 de autoria dos vereadores Jaime Guilherme da Silva e Lauri Floriano. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia, que foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Leitura do parecer da Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 01/2020 do Executivo que: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura do parecer da comissão permanente de redação final. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 12/2020 do Executivo que: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 13/2020 do Executivo que: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovado em segunda votação. Apresentação do Projeto de Resolução n° 03/2020 do Legislativo que: REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DE DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.054/2019 EM CASO DE CANCELAMENTO DO EVENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL/C. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário para que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Este projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Em seguida, o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Após, passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Marlon Klug, Luiz Augusto Corrêa, Jean Carlo Damasio, Marlon Goede e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia seis de julho de 2020 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.
Jaime Guilherme da Silva Presidente
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Jean Carlo Damasio Vice-Presidente
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Marlon Goede 1º Secretário |
Fábio Ramos 2º Secretário |