18° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 29 DE JUNHO DE 2020.

DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

4° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Leitura do parecer da Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 01/2020 do Executivo:
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo:
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AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA.

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3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 13/2020 do Executivo:
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DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL.

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4. Apresentação do Projeto de Resolução n° 03/2020 do Legislativo:
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REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DE DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.054/2019 EM CASO DE CANCELAMENTO DO EVENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL/SC.

DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Sendo assim, foi verificado o quórum Regimental com oito vereadores, e o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão e pediu a todos os presentes para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Goede, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário as indicações n° 50 e 51/2020 de autoria dos vereadores Jaime Guilherme da Silva e Lauri Floriano. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia, que foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Leitura do parecer da Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 01/2020 do Executivo que: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura do parecer da comissão permanente de redação final. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 12/2020 do Executivo que: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 13/2020 do Executivo que: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovado em segunda votação. Apresentação do Projeto de Resolução n° 03/2020 do Legislativo que: REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DE DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.054/2019 EM CASO DE CANCELAMENTO DO EVENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL/C. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário para que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Este projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Em seguida, o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Após, passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Marlon Klug, Luiz Augusto Corrêa, Jean Carlo Damasio, Marlon Goede e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia seis de julho de 2020 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.