17° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 22 DE JUNHO DE 2020.

DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

4° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Única discussão e votação do Requerimento nº 05/2020 de autoria do Vereador Lauri Floriano.
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2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2020 do Executivo:
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 14/2020 do Legislativo: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 15/2020 do Legislativo: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC PARA A GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA.
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6. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei nº 13/2020 do Executivo: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
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DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Sendo assim, foi verificado o quórum Regimental, com nove vereadores, e o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão e dispensou a execução do hino do município de Trombudo Central por já ter sido executado na sessão extraordinária anterior. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Goede, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a indicação n° 49/2020 do vereador autor Lauri Floriano.

E após, foi lido o requerimento n° 05/2020 de autoria do vereador Lauri Floriano, que foi encaminhada para a ordem do dia para única votação. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia, que foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Única discussão e votação do Requerimento n° 05/2020 de autoria do vereador Lauri Floriano. O presidente colocou o Requerimento em discussão, houve discussão dos vereadores Lauri Floriano e Luiz Augusto Corrêa. E não havendo mais discussão foi aprovado em única votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2020 do Executivo que: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão do vereador Marlon Goede e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando assim aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 14/2020 do Legislativo que: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, havendo discussão dos vereadores Luiz Augusto Corrêa e Lauri Floriano, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando assim aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 15/2020 do Legislativo que: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC PARA A GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão do vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando assim aprovado em segunda votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 12/2020 do Executivo que: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão do vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando assim aprovado em primeira votação. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 13/2020 do Executivo que: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. O Presidente solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede para que efetuasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovado em primeira votação. Dando sequência, o presidente pergunta aos senhores vereadores se poderiam fazer um recesso de cinco minutos para a comissão de redação final se reunir e assinar o parecer dos projetos de lei n° 14 e 15/2020, e após os cinco minutos de recesso o presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres das redações finais. Em seguida, o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Após, passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa e Jaime Guilherme da Silva. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá dia vinte e nove de junho de 2020 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.