16° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 05 DE JUNHO DE 2023.

DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e única votação do Requerimento nº 007/2023 de autoria do vereador Marlon Goede e coautores.

2. Apresentação, discussão e única votação do Projeto de Resolução nº 02/2023.

ALTERA CAPUT DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TROMBUDO CENTRAL.

3. Apresentação, discussão e única votação do Projeto de Resolução nº 03/2023.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

4. Apresentação do Projeto de Lei n° 007/2023 do Legislativo.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 do Executivo.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2150 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia cinco do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Rua Ernesto Prada, número setenta e sete, Bairro Vila Nova, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lido o requerimento n° 07/2023 de autoria do vereador Marlon Goede e coautores, que após a leitura foi encaminhado a ordem do dia para única discussão e votação conforme determina o regimento interno desta casa de leis. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA fez uso da tribuna a vereadora Bierget Hedler conforme assuntos abordados constam em vídeo arquivado e publicado na página do facebook desta casa de leis. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Discussão e única votação do Requerimento n° 007/2023 de autoria do vereador Marlon Goede e coautores. O Presidente colocou em discussão o requerimento, sendo discutido pelo vereador autor Marlon Goede, e não havendo mais discussão colocou em votação ficando aprovado em única votação por unanimidade. Apresentação, discussão e única votação do Projeto de Resolução n° 02/2023 que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do projeto de resolução, e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação sendo aprovado em única votação por unanimidade. Apresentação, discussão e única votação do Projeto de Resolução n° 03/2023 que DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES. O presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do projeto de resolução, e após colocou em discussão, sendo discutido pelo vereador Adelino Cardoso e a vereadora Maria Beatris Buchling Wietzikoski, e não havendo mais discussão colocou em votação sendo aprovado em única votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 007/2023 do Legislativo que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do projeto na íntegra. Os projetos serão encaminhados ao setor jurídico e as comissões para maiores análises. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2023 do Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2150 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do projeto na íntegra. Os projetos serão encaminhados ao setor jurídico e as comissões para maiores análises. Na TRIBUNA DO POVO fez uso o Comandante Vanderlei Ferreira com o assunto “Atividades da corporação” conforme consta em vídeo publicado e arquivado na página do facebook desta casa legislativa. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Rosiani Gottardi Adami, Adelino Cardoso e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia doze de junho de 2023, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.